[{"id":897832,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000118","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"086.641.267-04","fornecedor_nome":"ANDRE RODRIGUES CYRINO","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00018145\/2026-55","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS PALESTRANTES DR. ANDR\u00c9 RODRIGUES CYRINO, DR. JOS\u00c9 VICENTE SANTOS DE MENDON\u00c7A E DRA. PATR\u00cdCIA FERREIRA BAPTISTA PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"1\u00aa RODADA DE DEBATES DE ARTIGOS DO PGE-REG\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 30 (TRINTA) VAGAS PRESENCIAIS E 200 (DUZENTAS) VAGAS ON-LINE VIA MICROSOFT TEAMS PARA O EVENTO DO \u201c1\u00aa RODADA DE DEBATES DE ARTIGOS DO PGE-REG\u201d. A PALESTRA TER\u00c1 EM TORNO DE 02H (DUAS) HORAS, \u201c1\u00aa RODADA DE DEBATES DE ARTIGOS DO PGE-REG\u201d NO DIA 05\/05\/2026 DAS 15H \u00c0S 17H. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 30 (TRINTA) VAGAS PRESENCIAIS E 200 (DUZENTAS) VAGAS ON-LINE VIA MICROSOFT TEAMS AOS PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS, RESIDENTES JUR\u00cdDICOS E P\u00daBLICO EXTERNO. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELOS DOCENTES ABAIXO, QUE POSSUEM NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. O VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA FOI FIXADO PREVIAMENTE NOS TERMOS DA PORTARIA CE-ESPGE N\u00ba 13\/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, NO VALOR DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) A HORA-AULA, TOTALIZANDO R$ 1.099,98 (MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). O CURSO SER\u00c1 REALIZADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESPGE, LOCALIZADO NA BELA VISTA, EM S\u00c3O PAULO\/SP. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS, RESIDENTES JUR\u00cdDICOS, BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00077\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-21","data_publicacao":"2026-05-25","vigencia_inicio":"2026-05-21","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"366,66","valor_global":"366,66","num_parcelas":1,"valor_parcela":"366,66","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-05-22 07:46:44"}]