[{"id":899043,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2026","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393012","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. RS - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT","unidade_origem_codigo":"393012","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"56.199.785\/0001-28","fornecedor_nome":"CHEMIN ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"50610.005880\/2025-67","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, A SEREM EXECUTADOS PELA CONTRATADA, CONSISTENTES NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE ANTEPROJETO, PROJETO B\u00c1SICO E PROJETO EXECUTIVO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GUARITA DE SEGURAN\u00c7A NO PR\u00c9DIO SEDE DO DNIT, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INCLUINDO A PRODU\u00c7\u00c3O DE PROJETOS ARQUITET\u00d4NICOS E ESTRUTURAIS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, MEM\u00d3RIAS DE C\u00c1LCULO, RELAT\u00d3RIOS T\u00c9CNICOS, PLANTAS, OR\u00c7AMENTOS, CRONOGRAMAS F\u00cdSICO FINANCEIROS, BEM COMO O FORNECIMENTO DAS CORRESPONDENTES ARTS E RRTS, DESTINADOS A COMPOR A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA \u00c0 FUTURA LICITA\u00c7\u00c3O DA OBRA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA N\u00ba 38\/2025, INTEGRANTE DO PROCESSO DA DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 050\/2025, PARA ATENDIMENTO \u00c0S NECESSIDADES DA CONTRATANTE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"393012","licitacao_numero":"00050\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-02-06","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-02-11","vigencia_fim":"2026-04-12","valor_inicial":"29.000,00","valor_global":"29.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"29.000,00","valor_acumulado":"29.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-05-22 11:44:40"}]