[{"id":899152,"receita_despesa":"Receita","numero":"00015\/2026","orgao_codigo":"26260","orgao_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS","unidade_codigo":"153028","gestao":"26260","unidade_nome_resumido":"UNIFAL - MG","unidade_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS","unidade_origem_codigo":"153028","unidade_origem_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"18.720.938\/0001-41","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA","codigo_tipo":"95","tipo":"Termo de Compromisso","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23087.004515\/2026-19","objeto":"O PRESENTE TERMO DE RESPONSABILIDADE TEM POR OBJETO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO NIT DA ICT UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG NO \u00c2MBITO DO PROJETO, CONFORME ANEXOS QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE INSTRUMENTO: I - ANEXO I: PLANO DE TRABALHO APRESENTADO NO ATO DA SUBMISS\u00c3O DA PROPOSTA AO PROJETO; II - ANEXO II: OR\u00c7AMENTO APRESENTADO NO ATO DA SUBMISS\u00c3O DA PROPOSTA AO PROJETO; E III - ANEXO III: PLANO DE APLICA\u00c7\u00c3O DE CONTRAPARTIDA APRESENTADO NO ATO DA SUBMISS\u00c3O DA PROPOSTA AO PROJETO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00022\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-03","data_publicacao":"2026-05-25","vigencia_inicio":"2026-03-03","vigencia_fim":"2027-09-03","valor_inicial":"1.243.616,70","valor_global":"1.243.616,70","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.243.616,70","valor_acumulado":"1.243.616,70","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-05-22 11:58:50"}]