[{"id":900512,"receita_despesa":"Receita","numero":"00007\/2026","orgao_codigo":"91508","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAN\u00c1","unidade_codigo":"070019","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PR","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA","unidade_origem_codigo":"070019","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"76.602.895\/0001-04","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANA","codigo_tipo":"56","tipo":"Termo de Ades\u00e3o","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0008390-88-2025.6.16.8000","objeto":"CONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, DE ABRANG\u00caNCIA EM TODAS AS UNIDADES MANTIDAS PELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES ENVOLVIDAS, NO ESTADO DO PARAN\u00c1, A COOPERA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, T\u00c9CNICO-CIENT\u00cdFICOS, PROFISSIONAIS, TECNOL\u00d3GICOS E CULTURAIS, NOTADAMENTE NA \u00c1REA DO DIREITO E DE SUAS DISCIPLINAS AFINS, DE INTERESSE PARA O BOM CONHECIMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAN\u00c1 E SUA ATUA\u00c7\u00c3O COMO \u00d3RG\u00c3O DE JURISDI\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA QUE INTEGRA O PODER JUDICI\u00c1RIO E CUIDA DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO ELEITORAL, QUE TRABALHA PARA GARANTIR O RESPEITO \u00c0 SOBERANIA POPULAR E \u00c0 CIDADANIA.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00007\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-08","data_publicacao":"2026-05-25","vigencia_inicio":"2026-05-08","vigencia_fim":"2031-05-08","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-05-22 17:21:02"}]