[{"id":90299,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2020","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"764200","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"S.V.P.M","unidade_nome":"SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA","unidade_origem_codigo":"764200","unidade_origem_nome":"SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.028.316\/0002-94","fornecedor_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63410.016847\/2020-56","objeto":"SERVICOS POSTAIS E TELEMATICOS CONVENCIONAIS, ADICIONAIS, NAS MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL, CONTRATACAO DO SERVICO E-CARTAS, PRODUTOS POSTAIS E SEDEX DISPONIBILIZADOS EM UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ECT, EM AMBITO REGIONAL.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II","informacao_complementar":"CONTRATO COM PRAZO DE 60 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. OS RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS PARA O CONTRATO TEM VALOR GLOBAL ESTIMADO EM R$200.000,00. NOS EXERC\u00cdCIOS SEGUINTES, AS DESPESAS CORRER\u00c3O \u00c0 CONTA DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PR\u00d3PRIAS, CONSIGNADAS NOS RESPECTIVOS OR\u00c7AMENTOS-PROGRAMA.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"764200","licitacao_numero":"00003\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-11-12","data_publicacao":"2021-11-12","vigencia_inicio":"2021-11-12","vigencia_fim":"2026-11-16","valor_inicial":"200.000,00","valor_global":"200.000,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"16.666,67","valor_acumulado":"200.000,04","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":11,"dt_alteracao":"2024-02-08 09:09:44"}]