[{"id":90449,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00018\/2016","orgao_codigo":"46000","orgao_nome":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_codigo":"170214","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRA\/PA","unidade_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO PAR\u00c1","unidade_origem_codigo":"170214","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO PAR\u00c1","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"61.600.839\/0001-55","fornecedor_nome":"CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"11750.000073\/2016-19","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE AGENTE DE INTEGRA\u00c7\u00c3O, QUE DEVER\u00c1 ATUAR EM CONJUNTO COM A SUPERINTEND\u00caNCIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA FAZENDA NO PAR\u00c1, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PAR\u00c1- PFN\/PA, PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTAR\u00c9M - PSFN\/SANTAR\u00c9M E  PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL. EM MARAB\u00c1 - PSFN\/MARAB\u00c1.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"DAS VAGAS\" - A SRA\/PA OFERECER\u00c1 12 (DOZE) VAGAS DE EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO, SENDO: 04 (QUATRO) PARA SRA\/PA, 02 (DUAS) PARA SPU\/PA, 04 (QUATRO) PARA PFN\/PA, 01 (UMA) PARA PSFN\/MARAB\u00c1 E 01 (UMA) PARA PSFN\/SANTAR\u00c9M; E 11 (ONZE) VAGAS DE EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES DE N\u00cdVEL SUPERIOR, SENDO: 08 (OITO) PARA PFN\/PA, 02 (DOIS) PARA PSFN\/MARAB\u00c1 E 01 (UMA) PARA A PSFN\/SANTAR\u00c9M, MONTANTE DE 23 (VINTE E TR\u00caS) ESTAGI\u00c1RIOS.\r\nDO PRE\u00c7O CONTRATUAL MENSAL E TOTAL\" -  PELOS SERVI\u00c7OS EXECUTADOS A SRA\/PA, PAGAR\u00c1 \u00c0 CONTRATADA, O VALOR MENSAL DE R$357,88 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E TOTAL DE R$369,81 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA O PER\u00cdODO DE  01\/12\/2019 A 01\/01\/2020, SENDO O VALOR UNIT\u00c1RIO POR ESTAGI\u00c1RIO DE R$ 15,56 (QUINZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) TOMANDO-SE COMO BASE O TERMO DE APOSTILAMENTO N\u00ba 01\/2019, DOC. SEI 1648177.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"170214","licitacao_numero":"00023\/2016","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2016-12-23","data_publicacao":"2021-02-19","vigencia_inicio":"2017-01-02","vigencia_fim":"2021-12-31","valor_inicial":"6.120,00","valor_global":"6.120,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"510,00","valor_acumulado":"34.949,93","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-08-27 16:33:20"}]