[{"id":90724,"receita_despesa":"Receita","numero":"01002\/2019","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160064","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"C M B","unidade_nome":"COLEGIO  MILITAR DE BRASILIA","unidade_origem_codigo":"160064","unidade_origem_nome":"COLEGIO  MILITAR DE BRASILIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"16.731.837\/0001-40","fornecedor_nome":"ART STILO PAPELARIA, LIVRARIA, COMERCIO E INFORMATICA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"64250.011746\/2019-06","objeto":"CESS\u00c3O DE USO, A T\u00cdTULO ONEROSO E PREC\u00c1RIO, DE UMA \u00c1REA MEDINDO 46M\u00b2(QUARENTA E SEIS METROS QUADRADOS) SITUADA NAS DEPEND\u00caNCIAS DO COL\u00c9GIO MILITAR DE BRAS\u00cdLIA (CMB), IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA UNI\u00c3O, LOCALIZADO NO SGAN 902, CONJUNTO \u201cA\u201d, ASA NORTE, BRAS\u00cdLIA, DF E CEP 70.790-020, VISANDO \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE ITENS DE PAPELARIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO, PELA CONCESSION\u00c1RIA, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, UTENS\u00cdLIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS, SENDO VEDADA QUALQUER OUTRA DESTINA\u00c7\u00c3O, CONFORME AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, QUANTITATIVOS E DETALHAMENTOS FIXADOS NO ANEXO I \u2013 TERMO DE REFER\u00caNCIA DO EDITAL DO PREG\u00c3O N\u00ba 05\/2019, E DA PROPOSTA DE PRE\u00c7OS VENCEDORA, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 3.815,17 (TR\u00caS MIL E OITOCENTOS E QUINZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), A CORRESPONDER, EM TERMOS DE ANO, AO TOTAL DE 45.782,04 (QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160064","licitacao_numero":"00005\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-09-10","data_publicacao":"2021-02-22","vigencia_inicio":"2019-09-23","vigencia_fim":"2023-09-22","valor_inicial":"32.755,92","valor_global":"46.382,04","num_parcelas":12,"valor_parcela":"3.865,17","valor_acumulado":"121.899,36","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-09-27 15:46:09"}]