[{"id":90831,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2019","orgao_codigo":"20411","orgao_nome":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","unidade_codigo":"343012","gestao":"40401","unidade_nome_resumido":"IPHAN-RS","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS","unidade_origem_codigo":"343012","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"91.239.376\/0001-09","fornecedor_nome":"ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"01512.000676\/2019-12","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE JARDINAGEM, MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE JARDINS, \u00c1REAS VERDES E SOLOS, COM FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA, DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, VE\u00cdCULO PARA DESLOCAMENTOS, UNIFORMES E EPI\u2019S, NECESS\u00c1RIOS E ADEQUADOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, PARA ATENDIMENTO \u00c0S DEMANDAS DO PARQUE HIST\u00d3RICO NACIONAL DAS MISS\u00d5ES, NO RIO GRANDE DO SUL, MEDIANTE O REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O INDIRETA, PELO PER\u00cdODO DE 82 (OITENTA E DOIS) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO POR 12 MESES AT\u00c9 O LIMITE DE 48 MESES (PER\u00cdODO REMANESCENTE DO CONTRATO ORIGINAL), CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA DO EDITAL DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 05\/2018, BEM COMO \u00c0QUELAS PACTUADAS COM O LICITANTE VENCEDOR, QUE A ESSE INSTRUMENTO PASSAM A SE VINCULAR.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI","informacao_complementar":"2.1. O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO TEM IN\u00cdCIO EM 14\/09\/2019 E ENCERRAMENTO EM 04\/12\/2019, OU SEJA, TER\u00c1 DURA\u00c7\u00c3O DE 82 (OITENTA E DOIS) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES AT\u00c9 O PER\u00cdODO REMANESCENTE DAQUELE FIXADO ANTERIORMENTE, OU SEJA, POR 48 (QUARENTA E OITO) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZA\u00c7\u00c3O FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"343012","licitacao_numero":"00009\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-09-10","data_publicacao":"2021-02-22","vigencia_inicio":"2019-09-14","vigencia_fim":"2023-12-05","valor_inicial":"367.864,92","valor_global":"378.933,96","num_parcelas":12,"valor_parcela":"31.577,83","valor_acumulado":"851.191,83","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":20,"dt_alteracao":"2024-03-19 11:32:06"}]