[{"id":909066,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2026","orgao_codigo":"26201","orgao_nome":"COLEGIO PEDRO II","unidade_codigo":"155631","gestao":"15201","unidade_nome_resumido":"C. SAO CRISTOVAO II","unidade_nome":"COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II","unidade_origem_codigo":"155631","unidade_origem_nome":"COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"12.616.019\/0001-46","fornecedor_nome":"PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"23778.000578\/2025-37","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REPRODU\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS MONOCROM\u00c1TICOS E EM CORES PARA IMAGENS E TEXTOS, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DIGITAL EM REGIME DE COMODATO, CONTEMPLANDO A IMPRESS\u00c3O, C\u00d3PIA E DIGITALIZA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE OUTSOURCING DE IMPRESS\u00c3O MODALIDADE FRANQUIA MENSAL DE P\u00c1GINAS MAIS EXCEDENTES PARA O COL\u00c9GIO PEDRO II- CAMPUS S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O II, EM SEU FORMATO ELETR\u00d4NICO. COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE MULTIFUNCIONAIS MONOCROM\u00c1TICAS E POLICROM\u00c1TICAS, SISTEMA DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO, GEST\u00c3O DE ATIVOS E CONTABILIZA\u00c7\u00c3O (BILHETAGEM) DE DOCUMENTOS IMPRESSOS, COPIADOS E DIGITALIZADOS, AL\u00c9M DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISITAS T\u00c9CNICAS, QUANDO NECESS\u00c1RIO. A EMPRESA DEVER\u00c1 SOLUCIONAR A IMPRESS\u00c3O, DE FORMA QUE MANTENHA TODOS OS ITENS NECESS\u00c1RIOS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O, EXCETO O FORNECIMENTO DO PAPEL. A SOLU\u00c7\u00c3O DEVER\u00c1 CONTEMPLAR TODAS AS CONDI\u00c7\u00d5ES E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E EM SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.\nO PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE 60 (SESSENTA) MESES CONTADOS DE 28\/05\/2026 PRORROG\u00c1VEL POR AT\u00c9 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N\u00b0 14.133, DE 2021.\nO VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE AT\u00c9 R$ 5.439,77 (CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 65.277,24 (SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E TOTAL GLOBAL DE AT\u00c9 R$ 326.386,20 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA  E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"153167","licitacao_numero":"90007\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-25","data_publicacao":"2026-05-28","vigencia_inicio":"2026-05-28","vigencia_fim":"2031-05-28","valor_inicial":"326.386,20","valor_global":"406.591,80","num_parcelas":60,"valor_parcela":"6.776,53","valor_acumulado":"726.201,47","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-07-22 20:28:22"}]