[{"id":90922,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2021","orgao_codigo":"29209","orgao_nome":"VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S\/A","unidade_codigo":"275075","gestao":"27211","unidade_nome_resumido":"VALEC E.C.F. S.A","unidade_nome":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A","unidade_origem_codigo":"275075","unidade_origem_nome":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"32.252.620\/0001-04","fornecedor_nome":"AMBRAC - SERVICOS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"51402.102611\/2020-51","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS SOB DEMANDA, CONFORME A NECESSIDADE DA CONTRATANTE NA \u00c1REA DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHADOR PARA APOIO AO SERVI\u00c7O ESPECIALIZADO EM SEGURAN\u00c7A E MEDICINA DO TRABALHO (SESMT) DA EMPRESA, PARA ELABORAR E EXECUTAR OS RELATIVOS PROGRAMAS PROPOSTOS NAS NORMAS REGULAMENTADORAS (PGR, PCMSO E ASO) NO ESTABELECIMENTO DESTA EMPRESA EM BRAS\u00cdLIA\/DF. O SERVI\u00c7O COMPREENDER\u00c1 DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA ESPECIALIZADA E O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 MEDI\u00c7\u00c3O, ELABORA\u00c7\u00c3O, EXECU\u00c7\u00c3O E REVIS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, DE ACORDO COM DESCRI\u00c7\u00c3O E ESPECIFICA\u00c7\u00c3O CONSTANTE NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 13.303 \/ 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"275075","licitacao_numero":"00003\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-02-18","data_publicacao":"2021-02-22","vigencia_inicio":"2021-02-18","vigencia_fim":"2022-05-18","valor_inicial":"10.060,00","valor_global":"10.060,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"838,33","valor_acumulado":"10.059,96","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":56,"dt_alteracao":"2022-06-07 10:20:10"}]