[{"id":910768,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2026","orgao_codigo":"26270","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS","unidade_codigo":"154039","gestao":"15256","unidade_nome_resumido":"FUAM","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS","unidade_origem_codigo":"154039","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.340.639\/0001-30","fornecedor_nome":"PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23105.013447\/2026-13","objeto":"VIABILIZAR A LIQUIDA\u00c7\u00c3O DA INDENIZA\u00c7\u00c3O QUE A DEVEDORA RECONHECE COMO DEVIDA \u00c0 EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., COM FULCRO NO ART. 149 DA LEI N\u00ba 14.133\/2021, REFERENTE \u00c0 DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 17.537,35 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), ORIUNDA DA NOTA FISCAL N\u00ba 0162608 (ANEXO NF PRIME 1 \u2013 3099145), CUJO VALOR TOTAL CORRESPONDE A R$ 55.446,32 (CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), RELATIVA AO ITEM 1 DA NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2026NE00129, SENDO OBJETO DO PRESENTE AJUSTE EXCLUSIVAMENTE O MONTANTE EXECUTADO SEM COBERTURA CONTRATUAL.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-28","data_publicacao":"2026-05-29","vigencia_inicio":"2026-05-28","vigencia_fim":"2026-06-30","valor_inicial":"17.537,35","valor_global":"17.537,35","num_parcelas":1,"valor_parcela":"17.537,35","valor_acumulado":"17.537,35","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-05-28 16:15:29"}]