[{"id":912178,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00019\/2026","orgao_codigo":"69000","orgao_nome":"MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO","unidade_codigo":"690009","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CSC - MEMP","unidade_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS - MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE","unidade_origem_codigo":"690009","unidade_origem_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS - MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.061.995\/0001-17","fornecedor_nome":"PROJETO CULTURA DE RUA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"16100.001484\/2026-63","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DE 1 (UMA) COTA DE PATROC\u00cdNIO PARA O EVENTO INTITULADO \u201cCALUNGA DIVERSA EMPREENDE\u201d, QUE SER\u00c1 REALIZADO NOS DIAS 28 DE MAIO A 21 DE JUNHO DE 2026, NO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E ESCOLA DE CABELEIREIRO E BARBEARIA FEIRA DE EMPREENDEDORISMO ENTREGA DOS CERTIFICADOS: HOTEL MONT REY, NA CIDADE DE S\u00c3O VICENTE\/SP, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"690009","licitacao_numero":"00197\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-29","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-05-29","vigencia_fim":"2026-06-29","valor_inicial":"120.000,00","valor_global":"120.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"120.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2026-05-29 16:15:05"}]