[{"id":912759,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00010\/2026","orgao_codigo":"91502","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO","unidade_codigo":"070022","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/MT","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"070022","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"460.180.001-30","fornecedor_nome":"SERGIO DIRCEU WOLFER","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Loca\u00e7\u00e3o Im\u00f3veis","processo":"03106.2025-2","objeto":"ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL COMERCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CART\u00d3RIO DA 16\u00aa ZONA ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA 21 DE ABRIL, 266 \u2013 ESQUINA COM A AVENIDA PERIMETRAL SUL \u2013 BAIRRO INCONFIDENTES \u2013 VILA RICA\/MT.\n1.2. DESCRI\u00c7\u00c3O (ID 1134422): \n1.2.1. IM\u00d3VEL EM ALVENARIA, HALL DE ENTRADA PARA ATENDIMENTO, 1 ESCRIT\u00d3RIO\/GABINETE, 2 BANHEIROS AO FUNDO, 1 BANHEIRO NA FRENTE ADAPTADO, 1 ARQUIVO E DEP\u00d3SITO E 1 COPA, COM \u00c1REA CONSTRU\u00cdDA DE 219,10 M\u00b2, NUM TERRENO DE 553 M\u00b2. LOCALIZADO NO PER\u00cdMETRO URBANO DE VILA RICA, FACILITANDO O ACESSO DOS ELEITORES; A VIA DE ACESSO AO IM\u00d3VEL POSSUI PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E CAL\u00c7ADAS EM CONCRETO\/CIMENTO, GARANTINDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE DESLOCAMENTO; A REGI\u00c3O CONTA COM AS SEGUINTES INFRAESTRUTURAS: ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, SANEAMENTO B\u00c1SICO; O IM\u00d3VEL ATENDE AOS CRIT\u00c9RIOS DE ACESSIBILIDADE, INCLUINDO PORTAS ALARGADAS PARA CADEIRANTES, RAMPAS DE ACESSO;\n1.2.2. REGISTRO IMOBILI\u00c1RIO: MATRICULA SOB O N\u00ba 3.556, LIVRO 2, NO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO E COMARCA DE VILA RICA\/MT.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070022","licitacao_numero":"00035\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-27","data_publicacao":"2026-06-01","vigencia_inicio":"2026-07-01","vigencia_fim":"2031-07-01","valor_inicial":"267.000,00","valor_global":"267.000,00","num_parcelas":60,"valor_parcela":"4.450,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":172,"dt_alteracao":"2026-06-01 09:22:59"}]