[{"id":912876,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00026\/2026","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160028","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"35\u00ba B I","unidade_nome":"35\u00ba BATALHAO DE INFANTARIA","unidade_origem_codigo":"160028","unidade_origem_nome":"35\u00ba BATALHAO DE INFANTARIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"60.413.578\/0001-00","fornecedor_nome":"VIVACE DAY HOSPITAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"64063.003123\/2026-98","objeto":"A FINALIDADE DESTE CONTRATO \u00c9 GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERM\u00c9DIO DE CL\u00cdNICAS, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE REABILITA\u00c7\u00c3O.\nO OBJETO CONTRATUAL ABRANGE OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:\nCONSULTA E SESS\u00d5ES DE TERAPIA OCUPACIONAL;\nCONSULTA E SESS\u00d5ES PSICOLOGIA ADULTO E INFANTIL;\nCONSULTA COM PSIQUIATRA;\nCONSULTA E SESS\u00d5ES FONOAUDIOLOGIA;\nCONSULTA E SESS\u00d5ES NEUROPSICOLOGIA; E\nCONSULTA COM NEUROLOGISTA.\nAS SEGUINTES PROFISS\u00d5ES E RESPECTIVAS ESPECIALIDADES, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO \u00d3RG\u00c3O FEDERAL DA PROFISS\u00c3O E REGULAMENTADAS POR LEI, COMP\u00d5EM, TAMB\u00c9M, O OBJETO:\nFONOAUDIOLOGIA;\nTERAPIA OCUPACIONAL;\nPSICOLOGIA;\nPSIQUIATRIA;\nNEUROPSICOLOGIA\nNEUROLOGIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160028","licitacao_numero":"00084\/2027","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-01","data_publicacao":"2026-06-02","vigencia_inicio":"2026-06-02","vigencia_fim":"2036-06-01","valor_inicial":"200.000,00","valor_global":"200.000,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"16.666,67","valor_acumulado":"200.000,04","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":170,"dt_alteracao":"2026-06-01 10:13:14"}]