[{"id":91308,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2020","orgao_codigo":"38644","orgao_nome":"CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-PR","unidade_codigo":"926349","gestao":"38644","unidade_nome_resumido":"CONSELHO REGION","unidade_nome":"CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA","unidade_origem_codigo":"926349","unidade_origem_nome":"CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.440.482\/0001-54","fornecedor_nome":"GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - INSTITUICAO DE PAGA","codigo_tipo":"56","tipo":"Termo de Ades\u00e3o","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0000042\/20","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MEIOS DE PAGAMENTO, TRANSFER\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA DE FUNDOS, CONCILIA\u00c7\u00c3O, CAPTURA, TRANSMISS\u00c3O, PROCESSAMENTO E LIQUIDA\u00c7\u00c3O DE TRANSA\u00c7\u00d5ES ELETR\u00d4NICAS E MANUAIS COM CART\u00d5ES DE D\u00c9BITO E CR\u00c9DITO, COM ACEITA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DAS BANDEIRAS: VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD, MASTERCARD MAESTRO E REDESHOP, NOS RECEB\u00cdVEIS ORIUNDOS DAS ANUIDADES, TAXAS E MULTAS DEVIDAS PELOS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO CREFITO-8, COM FORNECIMENTO DE TERMINAIS FIXOS DE CAPTURA DE TRANSA\u00c7\u00d5ES, COM PLATAFORMA INFORMATIZADA QUE DISPONIBILIZE SISTEMA DE API PARA QUE SEJA INTEGRADA AO CREFITO.NET, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"ESTE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREG\u00c3O 03\/2019 CORE-SP, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"389107","licitacao_numero":"00003\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-07-24","data_publicacao":"2021-02-24","vigencia_inicio":"2020-08-01","vigencia_fim":"2021-08-01","valor_inicial":"50.367,00","valor_global":"50.367,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"4.197,25","valor_acumulado":"50.367,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2021-02-23 11:26:02"}]