[{"id":91420,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2020","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"746000","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DOCM","unidade_nome":"DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA","unidade_origem_codigo":"746000","unidade_origem_nome":"DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.641.663\/0001-44","fornecedor_nome":"FUNDACAO GETULIO VARGAS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"63073.000927\/2020-68","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O POR INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PESQUISA, ENSINO OU DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, SEM FINS LUCRATIVOS E COM INQUESTION\u00c1VEL REPUTA\u00c7\u00c3O \u00c9TICO-PROFISSIONAL PARA APOIAR A DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA (DOCM) NO DESENVOLVIMENTO E NA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE PROJETOS DE OBRAS CIVIS, COM EXECU\u00c7\u00c3O E APRIMORAMENTO DE T\u00c9CNICAS DE GEST\u00c3O DE PROJETOS, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ESTALEIRO NAVAL, DA BASE NAVAL E DA INFRAESTRUTURA MAR\u00cdTIMA, CAIS E DOCAS, ATINENTE AOS PROJETOS E OBRAS PREVISTOS PARA UM PER\u00cdODO DE DOZE MESES, DECORRENTE DO CONTRATO N\u00ba 40000\/2009-009\/00, CELEBRADO ENTRE A UNI\u00c3O POR MEIO DA MARINHA DO BRASIL, REPRESENTADA PELA DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA E A CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT S.A. COM A INTERVENI\u00caNCIA DE DCNS, SOCI\u00c9T\u00c9 ANONYME, CONS\u00d3RCIO BA\u00cdA DE SEPETIBA E ITAGUA\u00cd CONSTRU\u00c7\u00d5ES NAVAIS S.A., PARA ESTABELECER AS CONDI\u00c7\u00d5ES PARTICULARES DO CONTRATO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESTALEIRO NAVAL E DE UMA BASE NAVAL, EM ITAGUA\u00cd - RJ, CONFORME DETALHADO NO PROJETO B\u00c1SICO N\u00ba 01.4-02\/2020.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII","informacao_complementar":"AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL PROPORCIONAL AO PRAZO DE EXTENS\u00c3O.  O VALOR DO TERMO ADITIVO \u00c9 DE  R$ 1.0180.694,80,  N\u00c3O HOUVE REAJUSTE DE PRE\u00c7OS PARA O SERVI\u00c7O PRESTADO.  O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER  R$ 6.692.965,87.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"746000","licitacao_numero":"00010\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-09-03","data_publicacao":"2021-02-24","vigencia_inicio":"2020-09-03","vigencia_fim":"2021-01-04","valor_inicial":"6.547.000,00","valor_global":"6.692.965,87","num_parcelas":12,"valor_parcela":"557.747,16","valor_acumulado":"6.692.965,92","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":22,"dt_alteracao":"2021-09-10 14:36:19"}]