[{"id":914228,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE001548","orgao_codigo":"95602","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA   ","unidade_codigo":"380254","gestao":"95602","unidade_nome_resumido":"ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA","unidade_nome":"ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA","unidade_origem_codigo":"380254","unidade_origem_nome":"ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"72.943.608\/0001-60","fornecedor_nome":"JOSE FRANCISCO VITOR","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"006.00212635\/2026-36","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO EM QUADRO DE BOMBAS DO CENTRO DE TRATAMENTO DE ESGOTO","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"OS SERVI\u00c7OS CONSISTEM NA MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO DO QUADRO DE BOMBAS DO CENTRO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DESTA UNIDADE\nPRISIONAL, INCLUINDO OS AJUSTES E SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA. A EXECU\u00c7\u00c3O\nDEVER\u00c1 SER REALIZADA POR EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA E MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS, GARANTINDO A\nCONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE TRATAMENTO DE ESGOTO E A ADEQUADA OPERA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE. OS SERVI\u00c7OS DEVER\u00c3O SER EXECUTADOS\nPOR EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS \u00c0\nPERFEITA EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO, OBSERVANDO AS NORMAS T\u00c9CNICAS E DE SEGURAN\u00c7A APLIC\u00c1VEIS. A EXECU\u00c7\u00c3O DEVER\u00c1 OCORRER NAS\nDEPEND\u00caNCIAS DA PENITENCI\u00c1RIA FEMININA \u201cSANDRA APARECIDA LARIO VIANNA\u201d DE PIRAJU\u00cd, NO PRAZO M\u00c1XIMO DE 15 (QUINZE) DIAS AP\u00d3S\nA EMISS\u00c3O DA NOTA DE EMPENHO, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, ESSENCIAL PARA\nA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS, AMBIENTAIS E OPERACIONAIS","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"380254","licitacao_numero":"00136\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-01","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-06-01","vigencia_fim":"2026-06-10","valor_inicial":"36.250,00","valor_global":"36.250,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"36.250,00","valor_acumulado":"36.250,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-06-02 09:43:02"}]