[{"id":914513,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000577","orgao_codigo":"95602","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA   ","unidade_codigo":"380151","gestao":"95602","unidade_nome_resumido":"ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL","unidade_nome":"ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL","unidade_origem_codigo":"380151","unidade_origem_nome":"ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"48.442.372\/0001-02","fornecedor_nome":"BONNA COMERCIO E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"006.00214433\/2026-29","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADEIRAS, SOPRADOR DE FOLHAS, MESAS E CADEIRAS PL\u00c1STICAS, C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A, FECHADURAS EL\u00c9TRICAS E CAMPAINHAS SEM FIO, DESTINADOS AO CONSUMO E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA PENITENCI\u00c1RIA \u201cNELSON MARCONDES DO AMARAL\u201d","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"AS RO\u00c7ADEIRAS E O SOPRADOR SER\u00c3O UTILIZADOS NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS EXTERNAS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS, CONTROLE DE PRAGAS E MAIOR VISIBILIDADE DO PER\u00cdMETRO DA UNIDADE. AS MESAS E CADEIRAS PL\u00c1STICAS DESTINAM-SE \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ACOMODA\u00c7\u00c3O DE VISITANTES NOS SETORES DE PORTARIA E PAVILH\u00d5ES HABITACIONAIS. AS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A SER\u00c3O EMPREGADAS NA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CFTV. J\u00c1 AS FECHADURAS EL\u00c9TRICAS E CAMPAINHAS SER\u00c3O UTILIZADAS NO CONTROLE DE ACESSO REMOTO NAS TORRES DE VIGIL\u00c2NCIA E PORTARIA, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A E EFICI\u00caNCIA OPERACIONAL.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"380151","licitacao_numero":"00117\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-28","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-05-28","vigencia_fim":"2026-06-27","valor_inicial":"419,46","valor_global":"419,46","num_parcelas":1,"valor_parcela":"419,46","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-06-02 11:04:38"}]