[{"id":914717,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00048\/2023","orgao_codigo":"38000","orgao_nome":"MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO","unidade_codigo":"389233","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CRO\/MG","unidade_nome":"CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG","unidade_origem_codigo":"389233","unidade_origem_nome":"CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"29.739.737\/0011-84","fornecedor_nome":"ELEVADORES OTIS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0013\/2023","objeto":"ATRAV\u00c9S DO PRESENTE CONTRATO, A ELEVADORES OTIS LTDA. (OTIS) PRESTAR\u00c1 OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS IDENTIFICADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS \nESPEC\u00cdFICAS, CONFORME CL\u00c1USULAS E CONDI\u00c7\u00d5ES DEFINIDAS NESTE CONTRATO. A OTIS EXECUTAR\u00c1 OS SERVI\u00c7OS CONTRATADOS MEDIANTE T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS, TREINADOS, UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS, SUPERVISIONADO POR PESSOAL ALTAMENTE QUALIFICADO, DE FORMA A MANTER O FUNCIONAMENTO SEGURO E CONFI\u00c1VEL DOS EQUIPAMENTOS. MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA: A MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DO(S) EQUIPAMENTO(S) SE REALIZAR\u00c1 ATRAV\u00c9S DE VISITAS PERI\u00d3DICAS, DENTRO DOS HOR\u00c1RIOS INDICADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS ESPEC\u00cdFICAS, SEGUINDO O PROGRAMA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DA OTIS, QUE INCLUI: PEQUENOS AJUSTES NECESS\u00c1RIOS NO(S) EQUIPAMENTO(S); A LIMPEZA E LUBRIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES MEC\u00c2NICAS; A REVIS\u00c3O E TESTES DOS DISPOSITIVOS DE SEGURAN\u00c7A E EL\u00c9TRICOS; E, NOS CASOS APLIC\u00c1VEIS, TESTES DE SISTEMA DE INTERCOMUNICADOR. MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA: A MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA DO(S) EQUIPAMENTO(S) SE REALIZAR\u00c1 SEMPRE QUE NECESS\u00c1RIA PARA AJUSTES MAIORES, CORRE\u00c7\u00c3O DE PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO DE QUALQUER DAS PARTES, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS, CONFORME CL\u00c1USULAS E COBERTURAS DESTE CONTRATO, EM ESPECIAL A CL\u00c1USULA 4.1.4.1. CHAMADOS T\u00c9CNICOS: \u00c9 OBRIGA\u00c7\u00c3O DO CLIENTE, SEMPRE QUE CONSTATAR QUALQUER MAU FUNCIONAMENTO DO(S) EQUIPAMENTO(S), NOS CASOS DE PASSAGEIRO PRESO OU EM EMERG\u00caNCIAS, CONTATAR A OTIS ATRAV\u00c9S DE SEU CAC \u2013 CENTRO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (TELEFONE OU WHATSAPP: 0800-704-8783, DISPON\u00cdVEL 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA) PARA ABERTURA DE CHAMADO E REGISTRO DO ATENDIMENTO. OS CHAMADOS T\u00c9CNICOS SER\u00c3O ATENDIDOS DENTRO DOS HOR\u00c1RIOS INDICADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS ESPEC\u00cdFICAS. NA HIP\u00d3TESE DE O CLIENTE SOLICITAR ATENDIMENTO EM UM HOR\u00c1RIO E\/OU DIA DISTINTO AO PREVISTO, TAL ATENDIMENTO TER\u00c1 UM CUSTO ADICIONAL QUE SER\u00c1 NOTIFICADO AO CLIENTE NO MOMENTO DA SOLICITA\u00c7\u00c3O E COBRADO REGULARMENTE.1.4.2. PASSAGEIRO PRESO: PARA SEGURAN\u00c7A DOS USU\u00c1RIOS, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEIROS PRESOS NA \nCABINA DEVER\u00c1 SER FEITA EXCLUSIVAMENTE PELOS T\u00c9CNICOS DA OTIS. EM CAR\u00c1TER DE EMERG\u00caNCIA, A LIBERA\u00c7\u00c3O PODER\u00c1 SER FEITA PELO CORPO DE BOMBEIROS OU \u00d3RG\u00c3O DA DEFESA CIVIL QUE O SUBSTITUI \u2013 NESTES CASOS, O USO DO ELEVADOR DEVER\u00c1 SER SUSPENSO AT\u00c9 SUA VISTORIA E LIBERA\u00c7\u00c3O PELOS T\u00c9CNICOS DA OTIS. OS CHAMADOS DE PASSAGEIRO PRESO SER\u00c3O ATENDIDOS EM QUALQUER DIA E HOR\u00c1RIO.VISTORIAS DE SEGURAN\u00c7A: A OTIS REALIZAR\u00c1 VISTORIAS T\u00c9CNICAS DE TODO EQUIPAMENTO, CONFORME \nDETERMINADO EM NORMAS VIGENTES NA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO.PARA CADA UMA DAS VISITAS REALIZADAS PELOS T\u00c9CNICOS, COM OBJETIVO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA OU \nCORRETIVA, O CLIENTE OU SEU REPRESENTANTE NO LOCAL DE EXECU\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DEVER\u00c1 ASSINAR UM COMPROVANTE DA VISITA, EM VIA F\u00cdSICA OU ELETR\u00d4NICA, NO QUAL SE ESPECIFICAR\u00c1 O TIPO DE SERVI\u00c7O REALIZADO, CUJA C\u00d3PIA FIEL SER\u00c1 ENTREGUE (SE F\u00cdSICA) OU ENVIADA (SE ELETR\u00d4NICA) AO CLIENTE OU SEU REPRESENTANTE.CASO A EQUIPE DA OTIS COMPARE\u00c7A AO LOCAL PARA REALIZAR OS SERVI\u00c7OS E N\u00c3O POSSA REALIZ\u00c1-LO EM VIRTUDE DE QUE O CLIENTE OU PESSOA AUTORIZADA PELO CLIENTE N\u00c3O SE ENCONTRE OU N\u00c3O RECEBA O PESSOAL DA OTIS, SER\u00c1 FEITO UM COMUNICADO DE TAL SITUA\u00c7\u00c3O. O CLIENTE PODER\u00c1 REPROGRAMAR O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO DECURSO DO MESMO M\u00caS EM QUE N\u00c3O FOI POSS\u00cdVEL PRESTAR O SERVI\u00c7O PELAS RAZ\u00d5ES DISPOSTAS NESTE PAR\u00c1GRAFO, CONTATANDO O CAC. NA HIP\u00d3TESE DE HAVER CUSTOS ADICIONAIS PARA A REPROGRAMA\u00c7\u00c3O, ESTES CORRER\u00c3O POR CONTA DO CLIENTE.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00001\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-26","data_publicacao":"2023-12-26","vigencia_inicio":"2024-01-24","vigencia_fim":"2028-12-25","valor_inicial":"800,00","valor_global":"40.254,72","num_parcelas":1,"valor_parcela":"40.254,72","valor_acumulado":"1.409.715,20","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-06-02 12:41:01"}]