[{"id":915112,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00016\/2026","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"787310","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"C.F.DO ARAGUAAIA","unidade_nome":"CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"787310","unidade_origem_nome":"CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"55.445.082\/0001-70","fornecedor_nome":"VISION GESTAO CORPORATIVA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63109.000446\/2026-93","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL - SMP CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"PACOTE DE SERVI\u00c7OS SMP (VOZ, DADOS, SMS). CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL PESSOAL \u2013 SMP, E ACESSO DE DADOS, NO SISTEMA P\u00d3S-PAGO, ABRANGENDO AS LIGA\u00c7\u00d5ES ILIMITADAS (VC1) E LONGA DIST\u00c2NCIA (VC2 E VC3) PARA QUALQUER  PERADORA DO BRASIL, ENVIO DE SMS, ACESSO AO APLICATIVO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O (WHATSAPP) \u00c0 VONTADE SEM DESCONTAR DA FRANQUIA (EXCETO PARA CHAMADAS DE A\u00daDIO E DE VIDEO), ROAMING NACIONAL ILIMITADO, ACESSO \u00c0 CAIXA POSTAL\/SECRET\u00c1RIA ELETR\u00d4NICA ILIMITADO E SERVI\u00c7OS DE DADOS, TECNOLOGIA 3G\/4G OU SUPERIOR, FRANQUIA M\u00cdNIMA DE DADOS DE 20 GB E FORNECIMENTO DE 15 (QUINZE) SIM CARD PARA APARELHOS TIPO SMARTPHONES.\n\nOBSERVA\u00c7\u00c3O: PORTABILIDADE NUM\u00c9RICA OBRIGAT\u00d3RIA DO N\u00daMEROS ATIVOS DA CFAT.\n\nO PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROG\u00c1VEL POR AT\u00c9 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N\u00b0 14.133, DE 2021.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"787310","licitacao_numero":"00039\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-01","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-06-01","vigencia_fim":"2028-06-01","valor_inicial":"5.274,00","valor_global":"5.274,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"439,50","valor_acumulado":"5.274,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-06-02 15:18:23"}]