[{"id":91613,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2016","orgao_codigo":"38644","orgao_nome":"CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-PR","unidade_codigo":"926349","gestao":"38644","unidade_nome_resumido":"CONSELHO REGION","unidade_nome":"CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA","unidade_origem_codigo":"926349","unidade_origem_nome":"CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.397.243\/0001-01","fornecedor_nome":"GRISARD, SABBAG, MORAES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0000788\/16","objeto":"O PRESENTE CONTRATO POSSUI COMO OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ADVOCAT\u00cdCIOS RELATIVOS A DEFESA E ACOMPANHAMENTO PELA CONTRATADA REFERENTE AOS AUTOS N\u00ba 0000349-74.2016.5.09.0128 EM TR\u00c2MITE NA 4\u00aa VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL. A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ABRANGEM TODOS OS ATOS NECESS\u00c1RIOS A DEFESA DA CONTRATANTE EM CADA INST\u00c2NCIA, INCLUSIVE O MANEJAMENTO DE RECURSOS PROCESSUAIS.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II","informacao_complementar":"INCLUIR NA CL\u00c1USULA 2, SUBITEM 2.2 DO REFERIDO CONTRATO: H) TRANSMITIR POR E-MAIL PARA O ASSESSOR JUR\u00cdDICO RELAT\u00d3RIO PROCESSUAL AP\u00d3S CUMPRIMENTO DE PRAZO COM AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: - INTIMA\u00c7\u00c3O QUE ORIGINOU O PRAZO; -PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS; -C\u00d3PIA DA PESSOA CONFECCIONADA.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"389107","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2016-04-19","data_publicacao":"2021-02-25","vigencia_inicio":"2016-04-19","vigencia_fim":"2023-04-19","valor_inicial":"2.500,00","valor_global":"2.944,24","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.944,24","valor_acumulado":"49.155,02","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":11,"dt_alteracao":"2023-01-17 09:56:45"}]