[{"id":916229,"receita_despesa":"Receita","numero":"00031\/2026","orgao_codigo":"26273","orgao_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG","unidade_codigo":"154042","gestao":"15259","unidade_nome_resumido":"FURG","unidade_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG","unidade_origem_codigo":"154042","unidade_origem_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.483.912\/0001-50","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23116.007758\/2026-14","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS  E PROMO\u00c7\u00c3O DO DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTA\u00c7\u00c3O, SOB A MODALIDADE DE IMPORTA\u00c7\u00c3O POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO, INCLUINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE COTA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS, INTERMEDIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E O RESPECTIVO PAGAMENTO AO FORNECEDOR ESTRANGEIRO PELA CONTRATADA. TAIS SERVI\u00c7OS REFEREM-SE ESTRITAMENTE AOS BENS E INSUMOS DESTINADOS A PROJETOS DE PESQUISA, ENSINO, EXTENS\u00c3O E DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO DA CONTRATANTE, OS QUAIS S\u00c3O FORMALIZADOS POR MEIO DE INSTRUMENTOS JUR\u00cdDICOS ESPEC\u00cdFICOS E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADOS NA LEI N\u00ba 8.958\/1994.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154042","licitacao_numero":"00281\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-02","data_publicacao":"2026-06-08","vigencia_inicio":"2026-06-02","vigencia_fim":"2031-06-02","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":134,"dt_alteracao":"2026-06-03 11:59:54"}]