[{"id":91766,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2020","orgao_codigo":"26261","orgao_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA","unidade_codigo":"153030","gestao":"15249","unidade_nome_resumido":"UNIFEI - MG","unidade_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA","unidade_origem_codigo":"153030","unidade_origem_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"18.207.297\/0001-26","fornecedor_nome":"G.S. CONSTRUCOES LTDA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23088.025394\/2019-18","objeto":"1.1 CONTRATA\u00c7\u00c3O INTEGRADA DE PESSOA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA NA TECNOLOGIA DE PRODU\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SUSTENT\u00c1VEL, PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO B\u00c1SICO E DO PROJETO EXECUTIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONSTRU\u00c7\u00c3O, MONTAGEM E COLOCA\u00c7\u00c3O EM OPERA\u00c7\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTES, A PR\u00c9-OPERA\u00c7\u00c3O E TODAS AS DEMAIS OPERA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DO OBJETO, EM M\u00d3DULOS DE GERADORES DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICOS EM PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME ANTEPROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS COMPONENTES DO CORRESPONDENTE PROCESSO, DESTINADOS A ATENDER AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS \u2013 IFSULDEMINAS, QUE ASSUME A CONDI\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3O GERENCIADOR, BEM COMO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUB\u00c1 \u2013 UNIFEI, SENDO, ESTA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3O ADERENTE. 1.2 ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO, AO EDITAL DO RDC N\u00ba 03\/2018 \u2013 UASG 158137, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO, E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"CONTRATA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LEI 12.462 \/ 2011 - Artigo: 1 - Par\u00e1grafo: 3","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"99","modalidade":"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es","unidade_compra":"158137","licitacao_numero":"00003\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-04-06","data_publicacao":"2020-04-22","vigencia_inicio":"2020-04-22","vigencia_fim":"2022-10-22","valor_inicial":"2.428.087,20","valor_global":"2.533.466,18","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.533.466,18","valor_acumulado":"7.600.398,54","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":122,"dt_alteracao":"2023-02-07 16:33:09"}]