[{"id":918065,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2026","orgao_codigo":"38770","orgao_nome":"CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - RR","unidade_codigo":"927511","gestao":"38770","unidade_nome_resumido":"CREA-RR","unidade_nome":"CONS. REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - RR","unidade_origem_codigo":"927511","unidade_origem_nome":"CONS. REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - RR","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.245.933\/0001-98","fornecedor_nome":"M J COMERCIO DE VEICULOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"01608\/2025","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES TIPO PICKUP LEVE, NA COR BRANCA, ZERO QUIL\u00d4METRO, FABRICA\u00c7\u00c3O\/MODELO M\u00cdNIMO 2026\/2026, CABINE DUPLA, COM CAPACIDADE PARA NO M\u00cdNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO O MOTORISTA), DOTADOS DE MOTORIZA\u00c7\u00c3O FLEX COM CILINDRADA M\u00cdNIMA DE 1.2L, POT\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE 98 CV (GASOLINA) E 107 CV (ETANOL), TORQUE M\u00c1XIMO M\u00cdNIMO DE 13,1 KGFM (GASOLINA) E 13,6 KGFM (ETANOL), C\u00c2MBIO MANUAL COM NO M\u00cdNIMO 5 MARCHAS \u00c0 FRENTE, TRA\u00c7\u00c3O DIANTEIRA, CAPACIDADE M\u00cdNIMA DE CARGA \u00daTIL DE 628 KG, CA\u00c7AMBA COM VOLUME M\u00cdNIMO DE 683 LITROS, RODAS DE A\u00c7O OU LIGA LEVE DE EQUIPADA COM RODAS DE,NO M\u00cdNIMO, ARO 15 (QUINZE) POLEGADAS, ESTEPE E DEMAIS EQUIPAMENTOS OBRIGAT\u00d3RIOS CONFORME LEGISLA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO VIGENTE; NO TOCANTE \u00c0 SEGURAN\u00c7A, O VE\u00cdCULO DEVER\u00c1 POSSUIR, NO M\u00cdNIMO, SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA \u2013 CREA-RR AIRBAGS FRONTAIS PARA MOTORISTA E PASSAGEIRO, SISTEMA DE FREIOS ABS COM EBD, CINTOS DE SEGURAN\u00c7A DE TR\u00caS PONTOS PARA TODOS OS OCUPANTES, APOIOS DE CABE\u00c7A PARA TODOS OS OCUPANTES, TRAVAMENTO EL\u00c9TRICO DAS PORTAS, DESEMBA\u00c7ADOR DO VIDRO TRASEIRO, ALARME ANTIFURTO E DEMAIS ITENS EXIGIDOS PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE; QUANTO AOS ITENS DE CONFORTO E FUNCIONALIDADE, AR-CONDICIONADO DE F\u00c1BRICA, VIDROS EL\u00c9TRICOS NO M\u00cdNIMO NAS PORTAS DIANTEIRAS, TRAVAMENTO EL\u00c9TRICO, SISTEMA MULTIM\u00cdDIA OU R\u00c1DIO COM ENTRADA USB E CONECTIVIDADE COMPAT\u00cdVEL COM DISPOSITIVOS M\u00d3VEIS, COMPUTADOR DE BORDO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE S\u00c9RIE COMPAT\u00cdVEIS COM A CATEGORIA; O VE\u00cdCULO DEVER\u00c1 POSSUIR GARANTIA M\u00cdNIMA DE 12 (DOZE) MESES, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, PREVALECENDO EVENTUAL GARANTIA SUPERIOR OFERECIDA PELO FABRICANTE, BEM COMO CONTAR COM REDE DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA AUTORIZADA EM TERRIT\u00d3RIO NACIONAL; INCLUSO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO (CHAPA OFICIAL); PEL\u00cdCULAS INSTALADAS EM CONFORMIDADE \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O CONTRAN N\u00ba 989\/2022 E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA OBRIGAT\u00d3RIA E NA CIDADE DE BOA VISTA\/RR; SER\u00c3O ACEITOS VE\u00cdCULOS COM ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES IGUAIS OU SUPERIORES \u00c0S DESCRITAS, DESDE QUE N\u00c3O COMPROMETAM A PADRONIZA\u00c7\u00c3O, A MANUTEN\u00c7\u00c3O, A OPERACIONALIDADE E A ECONOMICIDADE DA FROTA INSTITUCIONAL. PARA  TENDIMENTO \u00c0S NECESSIDADES DOS AGENTES FISCAIS DA GER\u00caNCIA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CREA\/RR, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DA EFICI\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, EM EXECU\u00c7\u00c3O AO CONV\u00caNIO CONFEA N\u00ba 63\/2025 \u2014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O (PRODAFISC \u2013 II.A), CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DETALHADAS NO ANEXO I DO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"927511","licitacao_numero":"90001\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-02","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-06-02","vigencia_fim":"2027-06-02","valor_inicial":"587.485,00","valor_global":"587.485,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"587.485,00","valor_acumulado":"587.485,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-06-08 15:18:58"}]