[{"id":918664,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000211","orgao_codigo":"91501","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE","unidade_codigo":"070002","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/AC","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE","unidade_origem_codigo":"070002","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"31.974.770\/0001-69","fornecedor_nome":"COMFORT MOVEIS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"1166-82.2026","objeto":"Mesa esta\u00e7\u00e3o de trabalho em \"L\" sem gavetas\nDimens\u00f5es aproximadas para todas as pe\u00e7as: 1600 x 600 x 1600 x 600 x 740 mm (LxPxLxPxA). Mesa \"L\", composta por: tampo \"L\" em MDP com espessura m\u00ednima de 25 mm, com sistema de passagem de cabeamento posicionado, possuindo dois pain\u00e9is frontais de no m\u00ednimo 400 mm de altura e comprimento variando com as suas dimens\u00f5es, confeccionado em MDP com espessura m\u00ednima de 18 mm. P\u00e9s met\u00e1licos, com estrutura vertical \"coluna\" com m\u00ednimo de 180 mm de largura, confeccionada em chapa de a\u00e7o, de cor cinza ou similar. Cor a ser definida no envio da ordem de fornecimento ou documento equivalente. Montagem realizada pela CONTRATADA. Garantia m\u00ednima de 5 (cinco) anos.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070002","licitacao_numero":"90015\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-03","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-06-09","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"12.750,00","valor_global":"12.750,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"12.750,00","valor_acumulado":"12.750,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-06-09 09:30:55"}]