[{"id":919436,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000558","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.495.985\/0001-27","fornecedor_nome":"ACQUA FLEX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0010001-15.2026.6.17.8000","objeto":"ITEM 02 - REFIL (ELEMENTO FILTRANTE) - ESPECIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA M\u00cdNIMA \u2013 REFIL (ELEMENTO FILTRANTE) PARA PURIFICADOR DE \u00c1GUA DO ITEM 01 - O REFIL (ELEMENTO FILTRANTE) A SER FORNECIDO DEVER\u00c1 ATENDER, NO M\u00cdNIMO, \u00c0S SEGUINTES ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS: A) COMPATIBILIDADE: DEVER\u00c1 SER COMPAT\u00cdVEL COM PURIFICADOR DE \u00c1GUA DOTADO DE SISTEMA DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O POR COMPRESSOR, COM CAPACIDADE M\u00cdNIMA DE 1,7 LITRO POR HORA DE \u00c1GUA GELADA, DEVENDO SER ADEQUADO AO MODELO DE PURIFICADOR QUE UTILIZA SISTEMA DE FILTRAGEM COM REFIL SUBSTITU\u00cdVEL DO TIPO \u201cGIRE E TROQUE\u201d. B) SISTEMA DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O: DEVER\u00c1 POSSUIR SISTEMA DE ENCAIXE DO TIPO \u201cGIRE E TROQUE\u201d, QUE POSSIBILITE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO REFIL DE FORMA SIMPLES, SEM NECESSIDADE DE USO DE FERRAMENTAS OU DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA ESPECIALIZADA. C) VIDA \u00daTIL: DEVER\u00c1 APRESENTAR VIDA \u00daTIL M\u00cdNIMA DE 2.000 (DOIS MIL) LITROS OU AT\u00c9 6 (SEIS) MESES DE USO CONT\u00cdNUO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. D) RETEN\u00c7\u00c3O DE PART\u00cdCULAS: DEVER\u00c1 POSSUIR CLASSIFICA\u00c7\u00c3O \u201cA\u201d EM EFICI\u00caNCIA DE RETEN\u00c7\u00c3O DE PART\u00cdCULAS, CONFORME NORMA DO INMETRO, COM CAPACIDADE DE RETER PART\u00cdCULAS COM DI\u00c2METRO ENTRE 0,5 (MEIO) E 1,0 (UM) MICR\u00d4METRO. \nE) REDU\u00c7\u00c3O DE CLORO LIVRE: DEVER\u00c1 APRESENTAR EFICI\u00caNCIA COMPROVADA NA REDU\u00c7\u00c3O DE CLORO LIVRE, CONFORME METODOLOGIA E CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS PELO INMETRO. F) EFICI\u00caNCIA BACTERIOL\u00d3GICA: \nDEVER\u00c1 POSSUIR COMPROVA\u00c7\u00c3O DE EFICI\u00caNCIA BACTERIOL\u00d3GICA, DE ACORDO COM OS REQUISITOS E NORMAS ESTABELECIDOS PELO INMETRO. G) CERTIFICA\u00c7\u00c3O: DEVER\u00c1 SER CERTIFICADO PELO INMETRO COMO ELEMENTO FILTRANTE PARA PURIFICADORES DE \u00c1GUA, DEVENDO CONTER O RESPECTIVO SELO VIS\u00cdVEL NA EMBALAGEM DO PRODUTO. H) MATERIAL: DEVER\u00c1 SER FABRICADO COM MATERIAIS AT\u00d3XICOS, RESISTENTES \u00c0 PRESS\u00c3O DA REDE P\u00daBLICA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ADEQUADOS AO USO PROLONGADO EM SISTEMAS DE PURIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL. I) IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E RASTREABILIDADE: A EMBALAGEM E O CORPO DO REFIL DEVER\u00c3O CONTER, DE FORMA CLARA E LEG\u00cdVEL: NOME OU MARCA DO FABRICANTE; MODELO E\/OU REFER\u00caNCIA DO REFIL; N\u00daMERO DO LOTE OU C\u00d3DIGO DE RASTREABILIDADE; SELO DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DO INMETRO; PRAZO DE VALIDADE. J) ORIGINALIDADE: O REFIL (ELEMENTO FILTRANTE) DEVER\u00c1 SER ORIGINAL DO MESMO FABRICANTE DO PURIFICADOR DE \u00c1GUA AO QUAL SE DESTINA, SENDO VEDADO O FORNECIMENTO DE REFIS GEN\u00c9RICOS, REMANUFATURADOS OU COMPAT\u00cdVEIS DE TERCEIROS. ESTA EXIG\u00caNCIA VISA ASSEGURAR A PLENA COMPATIBILIDADE DO COMPONENTE COM O EQUIPAMENTO, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA EFICI\u00caNCIA DE FILTRAGEM, DAS CARACTER\u00cdSTICAS DE SEGURAN\u00c7A E DA CERTIFICA\u00c7\u00c3O CONFERIDA PELO INMETRO AO CONJUNTO. SEI 0010001-15.2026.6.17.8000 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE REFIL (ELEMENTO FILTRANTE)\nPEDIDO DE ATA 1\u00ba PEDIDO - ATA 10\/2026 - PURIFICADORES (3355657) SECOM","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"07001005900052026 - UASG Minuta: 070010","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"90005\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-09","data_publicacao":"2026-06-09","vigencia_inicio":"2026-06-09","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"3.300,00","valor_global":"3.300,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.300,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-06-10 09:21:22"}]