[{"id":92075,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2021","orgao_codigo":"36211","orgao_nome":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE\/DF","unidade_codigo":"255000","gestao":"36211","unidade_nome_resumido":"FUNASA\/PRESIDENCIA","unidade_nome":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF","unidade_origem_codigo":"255002","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SA\u00daDE\/AL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"26.211.360\/0001-26","fornecedor_nome":"E LEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"25110.000121\/2021-61","objeto":"\u00c1GUA MINERAL, NATURAL, SEM G\u00c1S, EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A FUNASA\/SUEST\/ALAGOAS, SEDE E CENTRO DE TREINAMENTO DE UNI\u00c3O DOS PALMARES\/AL, COM ENTREGA POR CONTA DA CONTRATADA NO ENDERE\u00c7O DA SEDE DA FUNASA, EM MACEI\u00d3, COM PADR\u00c3O DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELAS RESOLU\u00c7\u00d5ES RDC N\u00baS. 274\/275\/2005, 173\/2006 DA ANVISA E DEMAIS LEGISLA\u00c7\u00d5ES CORRELATAS COMPLEMENTARES VIGENTES, ACONDICIONADA EM GARRAF\u00d5ES DE 20 LITROS, RETORN\u00c1VEIS,  PL\u00c1STICOS TRANSPARENTES, FABRICADOS EM POLIPROPILENO PP OU POLICARBONATO PC, AZUL CLARO, TRANSPARENTE, RESISTENTES AO IMPACTO.  * OS GARRAF\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, DEVIDAMENTE HIGIENIZADOS, INTACTO, SEM VAZAMENTOS E MANCHAS, MUNIDOS DE TAMPA DE PRESS\u00c3O, LACRE DE SEGURAN\u00c7A INVIOL\u00c1VEL, E ENVASADO MECANICAMENTE, DEVER\u00c3O APRESENTAR NO R\u00d3TULO A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA, APROVADA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODU\u00c7\u00c3O MINERAL - DNPM, POR MEIO DO LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISES MINERAIS LAMIN\/CPRM, CONTENDO AS CARACTER\u00cdSTICAS F\u00cdSICO-QU\u00cdMICAS, MARCA, NATUREZA DA \u00c1GUA, LOCALIDADE, DATA E N\u00daMERO DA CONCESS\u00c3O, NOME DO CONCESSION\u00c1RIO, PORTARIA DE LAVRA EMITIDA PELO MINIST\u00c9RIO DE MINAS E ENERGIA, DA FONTE DO PRODUTO OFERTADO, EXPEDIDO PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, VOLUME DE CONTE\u00daDO E INDICA\u00c7\u00c3O DO DIA, M\u00caS, ANO DO ENVASAMENTO E DO PRAZO DE VALIDADE. DEVER\u00c1 TER AINDA SELO FISCAL, CONFORME DETERMINA\u00c7\u00c3O DO DECRETO N\u00ba. 5.406\/2010- AL E LEIS ESTADUAIS 6.165\/2000 E 7.136\/2009.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"255002","licitacao_numero":"00001\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-02-26","data_publicacao":"2021-03-02","vigencia_inicio":"2021-03-01","vigencia_fim":"2022-03-01","valor_inicial":"3.292,80","valor_global":"3.292,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.292,80","valor_acumulado":"3.292,80","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":10,"dt_alteracao":"2021-02-26 17:08:02"}]