[{"id":920849,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000561","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.292.106\/0001-22","fornecedor_nome":"BML COMERCIAL LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0019674-66.2025.6.17.8000","objeto":"ITEM 3 - CANETA MARCA TEXTO EM MATERIAL PL\u00c1STICO, UTILIZADA PARA DESTACAR TEXTOS, MARCA IMPRESSA NO CORPO DO MATERIAL. PONTA FLUORESCENTE; COR AMARELA; TRA\u00c7O DE 5 MM; \/\/ ITEM 10 - GRAMPEADOR PARA GRAMPO 26\/6 - PEQUENO, CAPACIDADE PARA 100 GRAMPOS, EM ESTRUTURA MET\u00c1LICA DE CHAPA DE A\u00c7O FOSFATADA E PINTADA NA COR AZUL OU PRETO \/\/ ITEM 17 - PINCEL AT\u00d4MICO AZUL - \nEM MATERIAL PL\u00c1STICO, COM PONTA DE FELTRO, CARGA RECARREG\u00c1VEL, TINTA AT\u00d3XICA; COR AZUL; PARA O USO EM PAPEL E PAPEL\u00c3O; \/\/ ITEM 18 - PINCEL AT\u00d4MICO VERMELHO - EM MATERIAL PL\u00c1STICO, COM PONTA DE FELTRO, CARGA RECARREG\u00c1VEL, TINTA AT\u00d3XICA; COR VERMELHO; PARA O USO EM PAPEL E PAPEL\u00c3O; ITEM 23 - TESOURA 21 CM - PARA USO GERAL, COM L\u00c2MINA EM LIGA DE A\u00c7O INOXID\u00c1VEL, PARA DESTRO, COM CABO ANAT\u00d4MICO E EM POLIPROPILENO; ITEM 28 - PORTA CRACH\u00c1 (PROTETOR PARA CRACH\u00c1) COM CORD\u00c3O - MATERIAL: PL\u00c1STICO TRANSPARENTE; MEDIDAS APROXIMADAS : 10,0 CM (LARGURA) X 15,0 CM (ALTURA) ; COR: INCOLOR; \/\/ ITEM 29 - ORTA CRACH\u00c1 (PROTETOR PARA CRACH\u00c1) COM PRENDEDOR - ESPECIFICA\u00c7\u00c3O: MATERIAL: PL\u00c1STICO TRANSPARENTE; MEDIDAS APROXIMADAS : 10,5 CM X 7,5 CM ; COR: INCOLOR; PRENDEDOR (PRESILHA) TIPO JACAR\u00c9; COM ABERTURA CONTENDO PAPEL TIPO CARTOLINA EM SEU INTERIOR. (VIDE ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS DOS ITENS NO PEDIDO DE ATA - 2\u00ba PEDIDO - ARP 13\/2025 (3322161) SECOM -\nSEI 0019674-66.2025.6.17.8000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE - MATERIAL DE ELEI\u00c7\u00c3O","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"07001005900332025 - UASG Minuta: 070010","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"90033\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-10","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-06-10","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"3.572,50","valor_global":"3.572,50","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.572,50","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-06-11 14:56:15"}]