[{"id":922200,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00033\/2026","orgao_codigo":"94420","orgao_nome":"ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","unidade_codigo":"925550","gestao":"94420","unidade_nome_resumido":"SECRETARIA DE E","unidade_nome":"SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE P\u00daBLICA","unidade_origem_codigo":"925550","unidade_origem_nome":"SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE P\u00daBLICA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"24.380.578\/0020-41","fornecedor_nome":"WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00610998.000005\/2026-25","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS. ESTE FORNECIMENTO INCLUI A PRODU\u00c7\u00c3O DE OXIG\u00caNIO MEDICINAL ATRAV\u00c9S DE USINAS GERADORAS POR PSA OU TANQUES CRIOG\u00caNICOS, CILINDROS DE A\u00c7O CARBONO COM CAPACIDADES DE 1,0 M\u00b3 A 10 M\u00b3, E CILINDROS PORT\u00c1TEIS DE ALUM\u00cdNIO PARA OXIG\u00caNIO, EQUIPADOS COM REGULADOR E FLUX\u00d4METRO INTEGRADO AO CILINDRO, COM CAPACIDADE M\u00cdNIMA DE 0,70 A 1,0 M\u00b3 A 200 BAR DE PRESS\u00c3O. TODOS OS EQUIPAMENTOS SER\u00c3O FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO. A EMPRESA CONTRATADA SER\u00c1 RESPONS\u00c1VEL PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA PREVENTIVA E CORRETIVA NAS CENTRAIS DE GASES DAS UNIDADES HOSPITALARES, SEM \u00d4NUS PARA A SESAP. OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DEVER\u00c3O SER MEDIDOS POR METRO C\u00daBICO (M\u00b3) E A ENERGIA EL\u00c9TRICA CONSUMIDA SER\u00c1 DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. O CONTRATO ATENDER\u00c1 OS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL DE SA\u00daDE DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) POR UM PER\u00cdODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS NESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"925550","licitacao_numero":"90031\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-04-06","data_publicacao":"2026-04-07","vigencia_inicio":"2026-04-06","vigencia_fim":"2027-04-05","valor_inicial":"5.159.750,16","valor_global":"5.159.750,16","num_parcelas":12,"valor_parcela":"429.979,18","valor_acumulado":"5.159.750,16","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-06-11 13:42:28"}]