[{"id":922610,"receita_despesa":"Despesa","numero":"10017\/2026","orgao_codigo":"59138","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO","unidade_codigo":"070018","gestao":"59138","unidade_nome_resumido":"TRE\/SP","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"070018","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"21.253.386\/0001-13","fornecedor_nome":"JLE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0030934-91.2025.6.26.8000","objeto":"contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte com ve\u00edculos de uso misto e do tipo furg\u00e3o, definidos como aqueles aptos ao transporte de passageiros e cargas, simultaneamente ou n\u00e3o, dotados de compartimento totalmente fechado \u2014 inclusive na \u00e1rea destinada \u00e0 carga \u2014, com capacidade m\u00ednima de 950 (novecentos e cinquenta) kg de carga \u00fatil e de 02 (dois) passageiros, inclu\u00eddos motorista, combust\u00edvel e quilometragem livre. Os servi\u00e7os dever\u00e3o ser prestados \u00e0 Secretaria e aos Cart\u00f3rios Eleitorais da cidade de S\u00e3o Paulo, nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2026 e, se houver segundo turno, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2026, totalizando 22 (vinte e duas) horas estimadas de opera\u00e7\u00e3o por ve\u00edculo a cada tr\u00edduo, com seus quantitativos, datas de atendimento, locais de apresenta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Anexo I (Termo de Refer\u00eancia) do Edital, seu Ap\u00eandice e na Proposta ofertada.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070018","licitacao_numero":"90026\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-02","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-06-02","vigencia_fim":"2026-12-15","valor_inicial":"22.000,00","valor_global":"22.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"22.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-06-11 16:14:25"}]