[{"id":92308,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00060\/2015","orgao_codigo":"44205","orgao_nome":"AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO","unidade_codigo":"443001","gestao":"44205","unidade_nome_resumido":"COGEF\/SAF\/ANA","unidade_nome":"AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO","unidade_origem_codigo":"443001","unidade_origem_nome":"AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.232.089\/0001-35","fornecedor_nome":"B3 INDUSTRIA DE EMBARCACOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"02501.000913\/2014-14","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) EMBARCA\u00c7\u00d5ES  DE APOIO FLUVIAL (EAPFLU), PROJETADAS E CONSTRU\u00cdDAS COM ESTRUTURA EM ALUM\u00cdNIO DE USO NAVAL E SUPERESTRUTURA EM FIBRA DE VIDRO, EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS E CERTIFICADAS ESTRUTURALMENTE POR SOCIEDADE CLASSIFICADORA (SC), PARA NAVEGA\u00c7\u00c3O INTERIOR, INCLUINDO TODOS OS SEUS SISTEMAS, SUBSISTEMAS, M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E INSTRUMENTOS, PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NA REDE NACIONAL DE HIDROMETEOROL\u00d3GICA, LOCALIZADA NA CALHA DOS PRINCIPAIS RIOS DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA AMAZ\u00d4NICA, CONSOANTE ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DO EDITAL DE CONCORR\u00caNCIA N\u00ba 02\/ANA\/2015 E SEUS ANEXOS.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":"INTERVENIENTE T\u00c9CNICA (IT), EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON, CNPJ N\u00ba 27.816.487\/0001-31.","codigo_modalidade":"33","modalidade":"Concorr\u00eancia por T\u00e9cnica e Pre\u00e7o","unidade_compra":"443001","licitacao_numero":"00002\/2015","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2015-12-02","data_publicacao":"2021-03-03","vigencia_inicio":"2015-12-02","vigencia_fim":"2029-10-01","valor_inicial":"6.231.107,52","valor_global":"14.492.175,66","num_parcelas":1,"valor_parcela":"14.492.175,66","valor_acumulado":"1.243.890.557,76","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":6,"dt_alteracao":"2026-08-31 08:55:10"}]