[{"id":92319,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2021","orgao_codigo":"30907","orgao_nome":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL","unidade_codigo":"200602","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"PENIT.MOSSORO - RN","unidade_nome":"PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN","unidade_origem_codigo":"200326","unidade_origem_nome":"DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.108.001\/0001-70","fornecedor_nome":"EDITHAL LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08019.005903\/2020-41","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O, COM FORNECIMENTO DE M\u00c3O-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO, CONSERVA\u00c7\u00c3O E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA PENITENCI\u00c1RIA FEDERAL EM MOSSOR\u00d3\/RN.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 47.259,52 (QUARENTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 567.114,25 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL CENTO E QUATORZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). VALORES MERAMENTE ESTIMATIVOS, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS \u00c0 CONTRATADA DEPENDER\u00c3O DOS QUANTITATIVOS DE SERVI\u00c7OS EFETIVAMENTE PRESTADOS. INFORMA-SE QUE OS VALORES UNIT\u00c1RIOS INFORMADOS NO SISTEMA CORRESPONDEM AO VALOR HOMOLOGADO NO PREG\u00c3O.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"200326","licitacao_numero":"00038\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-01-12","data_publicacao":"2021-03-02","vigencia_inicio":"2021-01-12","vigencia_fim":"2023-01-12","valor_inicial":"567.114,25","valor_global":"587.043,04","num_parcelas":1,"valor_parcela":"591.695,07","valor_acumulado":"7.000.335,93","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-09-25 12:32:24"}]