[{"id":924972,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00125\/2026","orgao_codigo":"95420","orgao_nome":"ESTADO DE SAO PAULO","unidade_codigo":"956518","gestao":"95420","unidade_nome_resumido":"ESP-ALESP","unidade_nome":"ESP-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. DE S.PAULO","unidade_origem_codigo":"956518","unidade_origem_nome":"ESP-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. DE S.PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.370.573\/0001-03","fornecedor_nome":"J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Compras","processo":"169\/2025","objeto":"CAF\u00c9 ESPECIAL; GOURMET; TORRADO EM GR\u00c3OS UNIFORMES; CONSTITU\u00cdDO DE GR\u00c3OS AR\u00c1BICA 100%; LIVRE DE SABOR ESTRANHO; ISENTO DE GR\u00c3OS PRETOS, VERDES, ARDIDOS, PRETO-VERDES FERMENTADOS, BEBIDA MOLE OU MELHOR; SABOR MARCANTE, TORRA MEDIA E CLARA, NOTAS ACHOCOLATAS, DO\u00c7URA ACENTUADA, BAIXO AMARGOR; QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR M\u00cdNIMA DE 7,30 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL; DE QUALIDADE; EMBALAGEM A V\u00c1CUO; COM VALIDADE M\u00cdNIMA NA DATA DA ENTREGA DE 12 MESES, COM DATA DE FABRICA\u00c7\u00c3O E DE VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM; E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A RES.SAA-28 DE 01\/06\/2007; RES.SAA-31, DE 22\/06\/2007 E RDC 277\/05 DA ANVISA; RDC 259\/02, RDC 07\/11, RDC 14\/14 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINST. DETERMINADOS PELA ANVISA; ELABORA\u00c7\u00c3O DE LAUDO DO LOTE NO ATO DA ENTREGA E ANALISE; SE CERTIFICADO NO SISTEMA DE QUALIDADE DE S\u00c3O PAULO","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"956518","licitacao_numero":"90025\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-11","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-06-16","vigencia_fim":"2026-06-25","valor_inicial":"7.300,00","valor_global":"7.300,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"7.300,00","valor_acumulado":"7.300,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-06-15 14:43:07"}]