[{"id":92505,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00020\/2020","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160026","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CMDO 22\u00aa BDA INF SL","unidade_nome":"COMANDO DA 22\u00aa BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA","unidade_origem_codigo":"160026","unidade_origem_nome":"COMANDO DA 22\u00aa BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"22.536.930\/0001-05","fornecedor_nome":"MACHADO E MOURA SERVICOS MEDICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"65407.008288\/2020-95","objeto":"PROCEDIMENTO PR\u00c9-OPERAT\u00d3RIO SEM DESLOCAMENTO DO PATOLOGISTA, PROCEDIMENTO PR\u00c9-OPERAT\u00d3RIO COM DESLOCAMENTO DO PATOLOGISTA, PROCEDIMENTO PR\u00c9-OPERAT\u00d3RIO DE PE\u00c7A ADICIONAL OU MARGEM CIR\u00daRGICA, PROCEDIMENTO EM BI\u00d3PSIA SIMPLES (IMPRJNTS E CELL BLOCK), PROCEDIMENTO EM M\u00daLTIPLA DE BIOPSIAS DE MESMO \u00d3RG\u00c3O OU TOPOGRAFIA ACONDICIONADAS EM 1 MESMO FRASCO, PROCEDIMENTO EM PE\u00c7A CIR\u00daRGICA OU ANAT\u00d4MICA SIMPLES, PROCEDIMENTO EM PE\u00c7A CIR\u00daRGICA OU ANAT\u00d4MICA COMPLEXA, PROCEDIMENTO EM GRUPO LINFONODOS (MARGEM CIR\u00daRGICA \"POR MARGEM\"), PROCEDIMENTO EM AMPUTA\u00c7\u00c3O MEMBROS- SEM CAUSA ONCOL\u00d3GICA, PROCEDIMENTO EM AMPUTA\u00c7\u00c3O MEMBROS - CAUSA ONCOL\u00d3GICA, COLORA\u00c7\u00c3O ESPECIAL POR COLORA\u00c7\u00c3O, REVIS\u00c3O DE LAMINA, PROCEDIMENTO EM CITOPATOLOGIA ONC\u00d3TICA DE L\u00cdQUIDOS E L\u00d3GICO HORMONAL ISOLADO E RASPADOS CUT\u00c2NEOS, CITOPATOLOGICO EM MEIO LIQUIDO, PROCEDIMENTO EM LAMINA DE PAAF ATE 5 (LAMINAS), CITOPATOLOGICO HORMONAL ISOLADO, EXAME CITOPATOLOGICO, EXAME CITOPATOL\u00d3GICO HORMONAL SERIADO (M\u00cdNIMO DE 3 COLHEITAS), EXAME CITOPATOL\u00d3GICO C\u00c9RVICO-VAGINAL ONC\u00d3TICO E MICROFLORA, ATO DA COLETA PUN\u00c7\u00c3O BI\u00d3PSIA ASPIRATIVA, POR AGULHA FINA, DE \u00d3RG\u00c3OS ESTRUTURAIS SUPERFICIAIS (MAMA, TIREOIDE, ETC .. ), ATO DA COLETA PUN\u00c7\u00c3O BI\u00d3PSIA ASPIRATIVA, POR AGULHA FINA, DE ESTRUTURAS PROOU INTRACAVIT\u00c1RIAS (T\u00d3RAX, ABDOMINAL, OSSO, ETC .. ), NECR\u00d3PSIA DE ADULTOS E CRIAN\u00c7AS, NECR\u00d3PSIA DE FETO, FONOAUDIOLOGIA), PROCEDIMENTO PER OPERAT\u00d3RIO SEM DESLOCAMENTO DO PATOLOGISTA, PROCEDIMENTO PER OPERAT\u00d3RIO COM DESLOCAMENTO DO PATOLOGISTA, PROCEDIMENTO DE PE\u00c7A ADICIONAL OU MARGEM CIR\u00daRGICA AOS MILITARES EDEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO \u00c0 ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 6.880, DE 1980, E RESPECTIVA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES  ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS ANEXOS.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160026","licitacao_numero":"00016\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-10-20","data_publicacao":"2021-03-02","vigencia_inicio":"2020-10-20","vigencia_fim":"2025-10-20","valor_inicial":"192.000,00","valor_global":"192.000,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"16.000,00","valor_acumulado":"192.000,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2026-09-24 14:33:26"}]