[{"id":925344,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00046\/2026","orgao_codigo":"41231","orgao_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES","unidade_codigo":"413002","gestao":"41231","unidade_nome_resumido":"ANATEL-SP","unidade_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP","unidade_origem_codigo":"413002","unidade_origem_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.984.609\/0001-69","fornecedor_nome":"U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"53504.009777\/2025-91","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O DE OUTSOURCING DE IMPRESS\u00c3O NA MODALIDADE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESS\u00c3O COM PAGAMENTO DE P\u00c1GINAS IMPRESSAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (MULTIFUNCIONAIS) NAS DEPEND\u00caNCIAS DA CONTRATANTE EM REGIME DE COMODATO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESS\u00d5ES EFETIVAMENTE REALIZADAS, MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTEN\u00c7\u00c3O E FORNECIMENTO DE INSUMOS ORIGINAIS, EXCETO PAPEL, PELO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES AT\u00c9 O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, PARA A GER\u00caNCIA REGIONAL DA ANATEL EM S\u00c3O PAULO - GR01, SEM DEDICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE OBRA EXCLUSIVA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"413002","licitacao_numero":"00001\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-12","data_publicacao":"2026-06-16","vigencia_inicio":"2026-07-01","vigencia_fim":"2030-06-30","valor_inicial":"55.176,00","valor_global":"55.176,00","num_parcelas":48,"valor_parcela":"1.149,50","valor_acumulado":"55.176,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-06-15 19:49:40"}]