[{"id":925825,"receita_despesa":"Despesa","numero":"29957\/2026","orgao_codigo":"97400","orgao_nome":"DISTRITO FEDERAL","unidade_codigo":"926119","gestao":"97400","unidade_nome_resumido":"SES\/DF","unidade_nome":"EDF-SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE - DF","unidade_origem_codigo":"926119","unidade_origem_nome":"EDF-SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE - DF","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"24.365.710\/0001-83","fornecedor_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE","codigo_tipo":"57","tipo":"Conv\u00eanio","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"00060-00290637\/2024-40","objeto":"INTEGRAR A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO DISTRITO FEDERAL \u00c0 REDE P\u00daBLICA SIG-UFRN PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE INTERESSES REC\u00cdPROCOS VISANDO O APRIMORAMENTO DO CONTROLE DE FREQU\u00caNCIA E GEST\u00c3O DA ASSIDUIDADE, POR MEIO DA COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA NA MELHORIA E EVOLU\u00c7\u00c3O DO PROCESSOS E SISTEMAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A","informacao_complementar":"INTEGRA ESTE CONV\u00caNIO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, O PROJETO B\u00c1SICO\/PLANO DE TRABALHO, ELABORADO E APROVADO DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, BEM COMO TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA QUE DELES RESULTEM, CONCERNENTE \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DA FINALIDADE DESCRITA NA CL\u00c1USULA PRIMEIRA.\n\nAS A\u00c7\u00d5ES DO PRESENTE CONV\u00caNIO EST\u00c3O DISCRIMINADAS NO ANEXO I, TODAS PREVISTAS DO PROJETO ACAD\u00caMICO N\u00ba 491\/2018 INTITULADO \u201cDESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO EM FOMENTO \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O NA SUPERINTEND\u00caNCIA DE INFORM\u00c1TICA\u201d, CELEBRADO COM A FUNPEC ATRAV\u00c9S DO CONTRATO N\u00ba 6904.21.1418, AS QUAIS SER\u00c3O REALIZADAS PELO FINANCIAMENTO CONJUNTO DE TODAS AS CDIS RECEBIDAS DAS CONCEDENTES INTEGRANTES DA REDE P\u00daBLICA SIG-UFRN.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"926119","licitacao_numero":"00065\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-04-29","data_publicacao":"2026-05-05","vigencia_inicio":"2026-04-29","vigencia_fim":"2029-04-29","valor_inicial":"880.367,73","valor_global":"880.367,73","num_parcelas":1,"valor_parcela":"880.367,73","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":167,"dt_alteracao":"2026-06-16 11:06:38"}]