[{"id":926547,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00012\/2026","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"32.973.370\/0001-00","fornecedor_nome":"32.973.370 CHARLES FREDERIK GOMES DE MORAES","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00026318\/2026-17","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O TIPO COQUETEL VOLANTE E COFFEE BREAK PARA 160 PESSOAS, COM INFRAESTRUTURA, APOIO LOG\u00cdSTICO E RECURSOS HUMANOS PARA O CURSO DE INVERNO, NO AUDIT\u00d3RIO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO DE \nALIMENTA\u00c7\u00c3O TIPO COQUETEL VOLANTE E COFFEE BREAK PARA 160 PESSOAS, COM INFRAESTRUTURA, APOIO LOG\u00cdSTICO E RECURSOS HUMANOS PARA O CURSO DE INVERNO, NO AUDIT\u00d3RIO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DO CONTRATO, DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, DA PROPOSTA DO CONTRATADO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATA\u00c7\u00c3O CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EP\u00cdGRAFE.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00086\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-12","data_publicacao":"2026-06-15","vigencia_inicio":"2026-06-12","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"38.400,00","valor_global":"38.400,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"38.400,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-06-16 16:30:46"}]