[{"id":927108,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2024","orgao_codigo":"95559","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA          ","unidade_codigo":"180111","gestao":"95559","unidade_nome_resumido":"ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ARACATUBA","unidade_nome":"ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ARACATUBA","unidade_origem_codigo":"180111","unidade_origem_nome":"ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ARACATUBA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"46.144.694\/0001-31","fornecedor_nome":"ALC  ENGENHARIA AUTOMACAO E GRUPOS GERADORES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"058.00026369\/2024-26","objeto":"SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E SUPRIMENTOS (CPJ - ARA\u00c7ATUBA)","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"O CONTRATO FICA PRORROGADO A PARTIR DE 13\/11\/2026 A 12\/05\/2026 E O VALOR ESTIMADODO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE  R$ 25.238,40 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA O PER\u00cdODO DE 30(TRINTA) MESES, SENDO O VALOR DE R$ 841,28 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE OITO CENTAVOS) PARA O PRESENTE EXERC\u00cdCIO, O VALOR DE R$ 10.095,36 (DEZ MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027 E O VALOR DE R$ 10.095,36 (DEZ MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2028, E O VALOR DE R$ 4.206,40 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2029, ONERANDO OOR\u00c7AMENTO EM SUA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL PROGRAM\u00c1TICA E CATEGORIA ECON\u00d4MICA 339039.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"180111","licitacao_numero":"90009\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-13","data_publicacao":"2024-05-14","vigencia_inicio":"2024-05-13","vigencia_fim":"2029-05-12","valor_inicial":"23.400,00","valor_global":"25.238,40","num_parcelas":30,"valor_parcela":"841,28","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-10-02 13:21:43"}]