[{"id":928026,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00021\/2026","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"257049","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DSEI\/PORTO VELHO","unidade_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO","unidade_origem_codigo":"257049","unidade_origem_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"42.841.176\/0001-16","fornecedor_nome":"SPAIR - TAXI AEREO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"25061.002969\/2025-98","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE A\u00c9REO EM AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS MEDIANTE PAGAMENTO POR TRECHO VOADO MEDIDO COM BASE NA DURA\u00c7\u00c3O DO VOO EM TERMOS DE HORAS DE VOO (E SUAS FRA\u00c7\u00d5ES EM MINUTOS CONVERTIDOS PARA D\u00c9CIMOS DE HORA), PARA DISPONIBILIDADE INTEGRAL, DE DOMINGO A DOMINGO, EM CONDI\u00c7\u00d5ES VISUAIS DO NASCER AO P\u00d4R DO SOL, COM VISTAS AO APOIO A SA\u00daDE IND\u00cdGENA NO TRANSPORTE DE EQUIPES M\u00c9DICAS\/SANIT\u00c1RIAS, PACIENTES\/ACOMPANHANTES, TRANSPORTE DE EQUIPES M\u00c9DICAS\/SANIT\u00c1RIAS, PASSAGEIROS, V\u00cdVERES, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS M\u00c9DICOS\/ODONTOL\u00d3GICOS E DEMAIS MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 ATIVIDADE M\u00c9DICA, CARGAS COMUNS E ARTIGOS PERIGOSOS INTERNOS E EXTERNOS (CILINDRO DE OXIG\u00caNIO, COMBUST\u00cdVEIS ETC.), BEM COMO VOOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES SUBSIDI\u00c1RIAS E NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E GERENCIAIS DO DISTRITO SANIT\u00c1RIO ESPECIAL DE SA\u00daDE IND\u00cdGENA DE PORTO VELHO, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"257049","licitacao_numero":"00075\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-17","data_publicacao":"2026-06-19","vigencia_inicio":"2026-06-17","vigencia_fim":"2027-06-17","valor_inicial":"13.350.750,00","valor_global":"13.350.750,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"1.112.562,50","valor_acumulado":"13.350.750,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":144,"dt_alteracao":"2026-06-17 18:49:49"}]