[{"id":92956,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2021","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.404.158\/0018-38","fornecedor_nome":"PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.066712\/2020-41","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ASSINATURA PARA ACESSO \u00c0 BASE DE DADOS DE LIVROS ELETR\u00d4NICOS, DENOMINADA \u201cBIBLIOTECA VIRTUAL\u201d, POR INEXIGIBILIDADE, DA EMPRESA PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA, CNPJ  01.404.158\/0018-38, PARA UM PER\u00cdODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONSECUTIVOS, PRORROG\u00c1VEIS NA FORMA DA LEI, DE ACESSO MULTIUSU\u00c1RIO, COM PERMISS\u00c3O DE ACESSO REMOTO PARA SERVIDORES E ALUNOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, CONTEMPLANDO TODOS OS CAMPUS E UNIDADES DA INSTITUI\u00c7\u00c3O, EM CONFORMIDADE COM AS CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-02-26","data_publicacao":"2021-03-04","vigencia_inicio":"2021-02-26","vigencia_fim":"2025-02-26","valor_inicial":"33.070,40","valor_global":"719.773,33","num_parcelas":24,"valor_parcela":"29.990,56","valor_acumulado":"793.689,60","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2025-03-12 10:58:49"}]