[{"id":929971,"receita_despesa":"Despesa","numero":"90004\/2026","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080012","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-9A.REGIAO\/PR","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080012","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"76.416.965\/0001-21","fornecedor_nome":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"Vetor 373870","objeto":"ESTABELECER A M\u00daTUA COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE OS PART\u00cdCIPES, PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9\u00aa REGI\u00c3O E PROGRAMA COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE EST\u00cdMULO \u00c0 APRENDIZAGEM DO TRT DA 9\u00aa REGI\u00c3O, EM CONJUNTO COM A SEED NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO, ALUSIVAS AO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, \u00c9 FIRMADO O PRESENTE TERMO PARA FINS DE REALIZA\u00c7\u00c3O, NO ANO DE 2026, DE CONCURSO ESTADUAL DE POESIA SEED\/TRT9\/PCTIR, CONSISTENTE NA SELE\u00c7\u00c3O E PREMIA\u00c7\u00c3O DE 32 (TRINTA E DOIS) TRABALHOS ART\u00cdSTICOS (POESIAS) PRODUZIDOS PELOS(AS) ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"080012","licitacao_numero":"00079\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-18","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-06-18","vigencia_fim":"2027-06-17","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2026-06-19 12:51:45"}]