[{"id":93077,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00017\/2021","orgao_codigo":"26262","orgao_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO","unidade_codigo":"153031","gestao":"15250","unidade_nome_resumido":"UNIFESP","unidade_nome":"UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"153031","unidade_origem_nome":"UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"28.254.336\/0001-08","fornecedor_nome":"RCA LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23089.003177\/2021-73","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE  LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVA\u00c7\u00c3O, INCLUINDO DISPONIBILIDADE DE M\u00c3O DE OBRA E FORNECIMENTO DE PRODUTOS E DEMAIS INSUMOS, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O PRESENTE TERMO ADITIVO ACOLHE A MUDAN\u00c7A DA NATUREZA JUR\u00cdDICA E MUDAN\u00c7A DA SEDE E DOMIC\u00cdLIO DA CONTRATADA,  EM CONSON\u00c2NCIA COM AS CL\u00c1USULAS 1\u00aa (PRIMEIRA) E 2\u00aa (SEGUNDA) DA TERCEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA, BEM C OMO  A MUDAN\u00c7A DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA, EM CONSON\u00c2NCIA COM A CL\u00c1USULA 3\u00aa (TERCEIRA) DA TERCEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA, PROTOCOLADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO SOB O N\u00daMERO 2.206.494\/22-0.\r\nA CONTRATADA DEIXAR\u00c1 DE SER NOMEADA COMO RCA LIMPEZA E PAISAGISMO EIRELI E PASSAR\u00c1 A SER NOMEADA COMO RCA LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA. \r\nA CONTRATADA OFICIALIZA A MUDAN\u00c7A DE SUA SEDE E DOMIC\u00cdLIO DA RUA GENERAL C\u00c2MARA, 751, CENTRO, CEP 13.450-029 , SANTA BARBARA D'OESTE - SP, CEP 13.450-029 PARA A RUA RIO GRANDE DO SUL, 33, SALA 2, VILA GREGO II, CEP 13.451-107, SANTA BARBARA D'OESTE - SP.\r\nA CONTRATADA DEIXAR\u00c1 DE SER REPRESENTADA PELO SR. BRUNO GUIMAR\u00c3ES BARBOSA E PASSAR\u00c1 A SER REPRESENTADA PELA SR\u00aa  ANG\u00c9LICA SANTANA DE SOUSA, IDENTIFICADA NO PRE\u00c2MBULO DESTE TERMO ADITIVO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"153031","licitacao_numero":"00153\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-02-19","data_publicacao":"2021-03-05","vigencia_inicio":"2021-02-19","vigencia_fim":"2023-12-29","valor_inicial":"848.740,32","valor_global":"185.629,22","num_parcelas":1,"valor_parcela":"185.629,22","valor_acumulado":"20.059.495,09","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-10-18 11:57:40"}]