[{"id":932602,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00055\/2026","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.002.552\/0001-64","fornecedor_nome":"ECOCLIMA SISTEMAS DE AR CONDICIONADO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"N\u00ba 295\/2025 - DG\/MP","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA, CORRETIVA E OPERA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL TIPO CHILLER, E PARTES INTEGRANTES DA INSTALA\u00c7\u00c3O COMO UM TODO, COMPREENDENDO: INFRAESTRUTURA, ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA, TESTES, AN\u00c1LISES, ENSAIOS, LIMPEZA, HIGIENIZA\u00c7\u00c3O, ADEQUA\u00c7\u00d5ES UTILIZANDO AS FERRAMENTAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 CONSECU\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS, INCLUINDO FORNECIMENTO TOTAL DE PE\u00c7AS, MATERIAIS, INSUMOS, COMPONENTES, DEMANDAS DE DOCUMENTOS, REGISTROS E AUTORIZA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO E CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS SISTEMAS E SUBSISTEMAS,  SEM QUALQUER EXCE\u00c7\u00c3O, EM IM\u00d3VEL QUE ABRIGA O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, COM ENDERE\u00c7O NA RUA RIACHUELO, 115, S\u00c9, 01007-000 - S\u00c3O PAULO -SP. OS SERVI\u00c7OS DE OPERA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA SER\u00c3O EXECUTADOS EM DIAS NORMAIS DE EXPEDIENTE (DE SEGUNDA \u00c0 SEXTA-FEIRA, HOR\u00c1RIO DAS 07H00 AT\u00c9 \u00c0S 22H00, AL\u00c9M DE EXPEDIENTE EM DIAS E HOR\u00c1RIOS EXCEPCIONAIS A SEREM AGENDADOS PREVIAMENTE. SENDO: 07H00 \u2013 ENTRADA DOS PROFISSIONAIS DA PROPONENTE; 08H30 \u2013 PARTIDA DO SISTEMA; 22H00 \u2013 DESLIGAMENTO DO SISTEMA (O HOR\u00c1RIO PODER\u00c1 SER REDUZIDO PARA 20H00 QUANDO N\u00c3O HOUVER EVENTOS).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"90004\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-12","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-06-15","vigencia_fim":"2027-06-12","valor_inicial":"696.000,00","valor_global":"696.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"696.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-06-23 15:20:46"}]