[{"id":935029,"receita_despesa":"Receita","numero":"00137\/2026","orgao_codigo":"26414","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO","unidade_codigo":"158144","gestao":"26414","unidade_nome_resumido":"IFMT\/REITORIA","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"158144","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"53.291.992\/0001-10","fornecedor_nome":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO","codigo_tipo":"57","tipo":"Conv\u00eanio","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23188.000149\/2026-91","objeto":"ESSE PROJETO DE ENSINO FUNDAMENTA-SE NAS TRANSFORMA\u00c7\u00d5ES INTRODUZIDAS PELA LEI N\u00ba14.945\/2024, QUE REDEFINIU A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO BRASILEIRO, AMPLIANDO A CARGA HOR\u00c1RIA M\u00cdNIMA ANUAL E INSTITUINDO UMA ESTRUTURA CURRICULAR MAIS FLEX\u00cdVEL, COMPOSTA PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR- BNCC E PELOS ITINER\u00c1RIOS FORMATIVOS, COMO FOCO NAS \u00c1REAS DO CONHECIMENTO E NA FORMA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E PROFISSIONAL..","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, INSCRITO NO CNPJ SOB N\u00ba 53.291.992\/0001-10 POL\u00cdTICO ADMINISTRATIVO, CEP 78049-906, REPRESENTADA PELA SUA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NA FORMA DO ATO GOVERNAMENTAL N\u00ba 706\/2026, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO \nTENDO \nCONCEDENTE: ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, INSCRITO NO CNPJ SOB N\u00ba 53.291.992\/0001-10 CONVENENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO (IFMT), INTERVENIENTE:FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - FUNADIF,","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-18","data_publicacao":"2026-06-26","vigencia_inicio":"2026-06-18","vigencia_fim":"2031-06-07","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-06-25 15:47:31"}]