[{"id":935114,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00035\/2026","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"58.523.130\/0001-99","fornecedor_nome":"ALT CODE SOLUTIONS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"124\/2026 - DG\/MP","objeto":"25 UNIDADES DE CARIMBO SIMPLES - DE BORRACHA (OU DERIVADO DE POL\u00cdMERO), EM BASE DE MADEIRA, COM CABO DE MADEIRA OU PL\u00c1STICO, COM \u00c1REA DE AT\u00c9 10 CM\u00b2, FORNECIDO COM ESPUMA ANTI-IMPACTO.\n15 UNIDADES DE CARIMBO SIMPLES - DE BORRACHA (OU DERIVADO DE POL\u00cdMERO), EM BASE DE MADEIRA, COM CABO DE MADEIRA OU PL\u00c1STICO, COM \u00c1REA DE AT\u00c9 20 CM\u00b2, FORNECIDO COM ESPUMA ANTI-IMPACTO.\n8 UNIDADES DE CARIMBO SIMPLES - DE BORRACHA (OU DERIVADO DE POL\u00cdMERO), EM BASE DE MADEIRA, COM CABO DE MADEIRA OU PL\u00c1STICO, COM \u00c1REA DE AT\u00c9 30 CM\u00b2, FORNECIDO COM ESPUMA ANTI-IMPACTO.\n6 UNIDADES DE CARIMBO SIMPLES \u2013 DE BORRACHA (OU DERIVADO DE POL\u00cdMERO), EM BASE DE MADEIRA, COM CABO DE MADEIRA OU PL\u00c1STICO, COM \u00c1REA DE AT\u00c9 40 CM\u00b2, FORNECIDO COM ESPUMA ANTI-IMPACTO.\n3 UNIDADES DE CARIMBO SIMPLES \u2013 DE BORRACHA (OU DERIVADO DE POL\u00cdMERO), EM BASE DE MADEIRA, COM CABO DE MADEIRA OU PL\u00c1STICO, COM \u00c1REA DE AT\u00c9 50 CM\u00b2, FORNECIDO COM ESPUMA ANTI-IMPACTO.\n3 UNIDADES DE CARIMBO SIMPLES DE BORRACHA (OU DERIVADO DE POL\u00cdMERO), EM BASE DE MADEIRA, COM CABO DE MADEIRA OU PL\u00c1STICO, COM \u00c1REA DE AT\u00c9 60 CM\u00b2, FORNECIDO COM ESPUMA ANTI-IMPACTO.\n3 UNIDADES DE CARIMBO SIMPLES \u2013 DE BORRACHA (OU DERIVADO DE POL\u00cdMERO), EM BASE DE MADEIRA, COM CABO DE MADEIRA OU PL\u00c1STICO, COM \u00c1REA DE AT\u00c9 80 CM\u00b2, FORNECIDO COM ESPUMA ANTI-IMPACTO.\n2 UNIDADES DE CARIMBO NUMERADOR \u2013 MANUAL, DE ESTRUTURA DE CHAPA E BORRACHA (OU DERIVADO DE POL\u00cdMERO), CABO DE MADEIRA OU PL\u00c1STICO, N\u00daMEROS MEDINDO 5 MM DE ALTURA, COM 4 FITAS E 4 D\u00cdGITOS.\n2 UNIDADES DE CARIMBO NUMERADOR \u2013 MANUAL, DE ESTRUTURA DE CHAPA E BORRACHA (OU DERIVADO DE POL\u00cdMERO), CABO DE MADEIRA OU PL\u00c1STICO, N\u00daMEROS MEDINDO 5 MM DE ALTURA, COM 5 FITAS E 5 D\u00cdGITOS.\n3 UNIDADES DE CARIMBO DATADOR SIMPLES \u2013 TIPO PADR\u00c3O (DD\/MM\/AAAA), MANUAL, DE BORRACHA (OU DERIVADO DE POL\u00cdMERO), COM CABO DE MADEIRA OU PL\u00c1STICO.\n33 UNIDADES DE CARIMBO DATADOR \u2013 COM BASE PARA TEXTO, TIPO TANK, COM \u00c1REA DE AT\u00c9 20 CM\u00b2. 50X40MM\n15 UNIDADES DE CARIMBO DATADOR \u2013 COM BASE PARA TEXTO, TIPO TANK, COM \u00c1REA DE AT\u00c9 30 CM\u00b2. BASE 60X40MM\n3 UNIDADES DE CARIMBO TIPO CHANCELA (ASSINATURA), COM OU SEM TEXTO, COM OU SEM BORDA, DE BORRACHA (OU DERIVADO DE POL\u00cdMERO), EM BASE DE MADEIRA E COM CABO DE MADEIRA OU DE PL\u00c1STICO, COM \u00c1REA DE \nAT\u00c9 10 CM\u00b2, FORNECIDO COM ESPUMA ANTI-IMPACTO.\n3 UNIDADES DE CARIMBO TIPO CHANCELA (ASSINATURA), COM OU SEM TEXTO, COM OU SEM BORDA, DE BORRACHA (OU DERIVADO DE POL\u00cdMERO), EM BASE DE MADEIRA E COM CABO DE MADEIRA OU DE PL\u00c1STICO, COM \u00c1REA DE \nAT\u00c9 20 CM\u00b2, FORNECIDO COM ESPUMA ANTI-IMPACTO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"00023\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-25","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-05-25","vigencia_fim":"2027-05-25","valor_inicial":"3.308,22","valor_global":"3.308,22","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.308,22","valor_acumulado":"3.308,22","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-06-25 16:00:07"}]