[{"id":935368,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000152","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"166.324.768-48","fornecedor_nome":"ANA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00029469\/2026-19","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PALESTRANTES PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"4O - CURSO DE INVERNO\"","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS SERVIDORES DA PGE EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 150 (CENTO E CINQUENTA) VAGAS PRESENCIAIS PARA AS PALESTRAS NO EVENTO \u201c4\u00ba. CURSO DE INVERNO\u201d NAS DEPEND\u00caNCIAS DO MIS - MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, NO JARDIM EUROPA, EM S\u00c3O PAULO - SP. O EVENTO TER\u00c1 EM TORNO DE 08H (OITO HORAS) E SER\u00c1 REALIZADO CONFORME PROPOSTA ANEXA NO DIA 23\/06\/2026 DAS 09H \u00c0S 17H30. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 150 (CENTO E CINQUENTA) VAGAS PRESENCIAIS, AOS PROCURADORES DOS ESTADOS, ADVOGADOS P\u00daBLICOS FEDERAIS, PROCURADORES AUT\u00c1RQUICOS, PROCURADORES DOS MUNIC\u00cdPIOS, MAGISTRADOS, DEFENSORES P\u00daBLICOS E PROMOTORES DE JUSTI\u00c7A. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELOS DOCENTES ABAIXO, QUE POSSUEM NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. O VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA FOI FIXADO PREVIAMENTE NOS TERMOS DA PORTARIA CE-ESPGE N\u00ba 13\/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, NO VALOR DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) A HORA-AULA, TOTALIZANDO R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). O CURSO SER\u00c1 REALIZADO NAS DEPEND\u00caNCIAS NAS DEPEND\u00caNCIAS DO MIS - MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, NO JARDIM EUROPA, EM S\u00c3O PAULO - SP. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE, BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00094\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-25","data_publicacao":"2026-06-26","vigencia_inicio":"2026-06-25","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"550,00","valor_global":"550,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"550,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-06-26 08:38:44"}]