[{"id":935680,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2026","orgao_codigo":"38722","orgao_nome":"CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-MG","unidade_codigo":"926438","gestao":"38722","unidade_nome_resumido":"CONSELHO REGION","unidade_nome":"CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG","unidade_origem_codigo":"926438","unidade_origem_nome":"CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.169.959\/0001-67","fornecedor_nome":"DESOSP SERVICOS EM INFORMATICA LTDA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"003\/2025","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SOLU\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA DE GEST\u00c3O DE CAPITAL HUMANO (HCM) OBJETIVANDO A GEST\u00c3O UNIFICADA E INTEGRADA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS WORKFLOWS T\u00cdPICOS DA \u00c1REA, NA MODALIDADE SAAS \u2013 SOFTWARE COMO SERVI\u00c7O, DO INGL\u00caS SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS). \nPART\u00cdCIPE NA ATA N\u00ba 00001\/2026","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"N\u00c3O FOI POSS\u00cdVEL INCLUIR, NA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO NO PNCP, O ITEM REFERENTE \u00c0 MIGRA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 13.457,80, EM RAZ\u00c3O DE LIMITA\u00c7\u00c3O OPERACIONAL DO SISTEMA. AO INSERIR ESSE ITEM, O SISTEMA PASSOU A CONTABILIZ\u00c1-LO COMO PARTE DAS PARCELAS MENSAIS DO CONTRATO, O QUE N\u00c3O CORRESPONDE \u00c0 FORMA DE EXECU\u00c7\u00c3O E PAGAMENTO PACTUADA. OS DEMAIS ITENS CONTRATUAIS POSSUEM PAGAMENTO MENSAL, ENQUANTO O SERVI\u00c7O DE MIGRA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 PAGO EM PARCELA \u00daNICA, NO VALOR DE R$ 13.457,80. DESSA FORMA, OPTOU-SE POR N\u00c3O INCLUIR ESSE ITEM NA PUBLICA\u00c7\u00c3O, A FIM DE EVITAR DIVERG\u00caNCIAS ENTRE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REGISTRADAS NO PNCP E AS CONDI\u00c7\u00d5ES EFETIVAMENTE ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONTRATUAL.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"389047","licitacao_numero":"90003\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-25","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-06-26","vigencia_fim":"2027-06-26","valor_inicial":"22.490,76","valor_global":"22.490,76","num_parcelas":12,"valor_parcela":"1.874,23","valor_acumulado":"22.490,76","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-06-26 10:58:05"}]