[{"id":935747,"receita_despesa":"Receita","numero":"00002\/2026","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070012","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/SE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE","unidade_origem_codigo":"070012","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"13.128.798\/0005-27","fornecedor_nome":"CONSELHO ESTADUAL DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E ALTAS HABILIDADES EM SERGIPE - CONSER","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0002453-14.2026.6.25.8000","objeto":"VIABILIZAR O ACESSO AOS LOCAIS DE VOTA\u00c7\u00c3O POR ELEITORAS E ELEITORES COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO EM OUTROS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS, QUE N\u00c3O DISPONHAM DE MEIOS PR\u00d3PRIOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACAJU\/SE, NAS ELEI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE 2026, MEDIANTE A OFERTA DE TRANSPORTE GRATUITO ESPECIAL, PODENDO, QUANDO NECESS\u00c1RIO, OCORRER NA FORMA DE TRASPORTE INDIVIDUAL, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA SEU VOTO IMPORTA, INSTITU\u00cdDO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O TSE N\u00ba 23.753\/2026","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070012","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-06-08","data_publicacao":"2026-06-29","vigencia_inicio":"2026-06-08","vigencia_fim":"2026-10-31","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-08-26 08:12:16"}]