[{"id":936977,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2026","orgao_codigo":"94252","orgao_nome":"PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A DO PIAUI       ","unidade_codigo":"926092","gestao":"94252","unidade_nome_resumido":"PGJ\/PI","unidade_nome":"PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A DO PIAUI","unidade_origem_codigo":"926092","unidade_origem_nome":"PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A DO PIAUI","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.300.179\/0001-41","fornecedor_nome":"NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"19.21.0431.0035225\/2025-27","objeto":"SERVI\u00c7OS COMUNS E CONTINUADOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DE PLATAFORMA ELEVAT\u00d3RIA PARA ACESSIBILIDADE, COM FORNECIMENTO PE\u00c7AS, COMPONENTES E ACESS\u00d3RIOS NOVOS, ORIGINAIS, GENU\u00cdNOS, DE QUALIDADE OU DESEMPENHO IGUAIS OU SUPERIORES \u00c0S UTILIZADAS NA FABRICA\u00c7\u00c3O MEDIANTE DECLARA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA, E\/OU RECOMENDADOS PELO FABRICANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTI\u00c7A DE OEIRAS E FLORIANO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"926092","licitacao_numero":"00037\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-02-04","data_publicacao":"2026-02-05","vigencia_inicio":"2026-02-04","vigencia_fim":"2027-02-04","valor_inicial":"31.860,00","valor_global":"31.860,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"2.655,00","valor_acumulado":"31.860,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":134,"dt_alteracao":"2026-07-03 08:36:23"}]