[{"id":93776,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00057\/2020","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160015","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CMDO 2  GPT E","unidade_nome":"COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA","unidade_origem_codigo":"160015","unidade_origem_nome":"COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.597.632\/0001-35","fornecedor_nome":"M. FERNANDO DA SILVA LOPES - EPP","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64282.015914\/2020-91","objeto":"LOCA\u00c7\u00c3O DO CAMINH\u00c3O MUNCK COM CAPACIDADE M\u00cdNIMA NO GUINCHO DE 5 TONELADAS, ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DE 2010. DEVER\u00c1 FORNECER COMBUST\u00cdVEL E MOTORISTA\/OPERADOR HABILITADO E CAPACITADO PARA DIRIGIR E OPERAR. OS SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O SER\u00c3O CONTADOS POR HORAS, A CONTRATADA SER\u00c1 RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE DOS EQUIPAMENTOS (RETIRADAS E ENTREGAS) AT\u00c9 O LOCAL DETERMINADO POR ESTA OM. OS HONOR\u00c1RIOS, DIREITOS TRABALHISTAS, ALIMENTA\u00c7\u00c3O, TRANSPORTES E ESTADIAS DOS OPERADORES S\u00c3O DE \u00daNICA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, TORNANDO O CONTRATANTE ISENTO DE QUAISQUER \u00d4NUS. A CONTRATADA SER\u00c1 RESPONS\u00c1VEL POR TODA E QUALQUER QUE SEJA NECESS\u00c1RIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS, SEJAM ELAS PREVENTIVAS, PREDITIVAS OU CORRETIVAS, CASO OS EQUIPAMENTOS TORNEM-SE INDISPON\u00cdVEIS, A CONTRATADA DEVER\u00c1 REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O OU SUBSTITUI-LO EM TEMPO H\u00c1BIL, FICANDO OS CUSTOS HOR\u00c1RIOS DOS EQUIPAMENTOS PARADOS AT\u00c9 QUE TORNE A UTILIZAR, TONANDO ISENTO O CONTRATANTE DO PAGAMENTO DOS DIAS DOS EQUIPAMENTOS INDISPON\u00cdVEIS.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"160015","licitacao_numero":"00221\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-12-17","data_publicacao":"2021-03-10","vigencia_inicio":"2020-12-17","vigencia_fim":"2021-12-17","valor_inicial":"15.000,00","valor_global":"15.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"15.000,00","valor_acumulado":"15.000,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":11,"dt_alteracao":"2026-07-29 17:30:22"}]